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Comissão aprova projeto para banco de DNA com perfil genético de condenado por crime sexual

Segundo o relator, objetivo é garantir prioridade para o combate a esse tipo de crime

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Brasília

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prioriza a inserção em bancos de DNA do perfil genético de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes.

O texto ainda tem que ser aprovado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) antes de ir para o Plenário da Casa.

Estrutura em dupla hélice da molécula de DNA, que contém código genético da espécie humana
Estrutura em dupla hélice da molécula de DNA, que contém código genético da espécie humana - 21.nov.10/AFP/Wellcome Trust

Segundo o relator do projeto, o deputado subtenente Gonzaga (PSD-MG), já existem bancos de perfis genéticos que incluem a identificação genética de condenados por crimes sexuais. A ideia, segundo ele, é que casos que envolvam pessoas menores de 18 anos passem a ter prioridade.

Na justificativa, o parlamentar disse que há lei que prevê que o condenado por crime sexual contra vulnerável será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético e que esses dados sejam incluídos nos bancos de dados. A partir dessa previsão legal, atualmente funciona a RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos).

Ele cita que os bancos que integram a RIBPG possuem mais de 120 mil amostras inseridas, quantidade que cresceu nos últimos anos. Conforme dados do seu relatório semestral, de novembro de 2021, 66% de todos os matchs (coincidências) entre vestígios são relacionados a crimes sexuais.

O projeto é oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída para apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Conforme consta na justificação, a CPI buscou "mecanismos para tornar mais efetiva a ação policial na investigação desses crimes." Para tanto, uma das "contribuições é a criação de um banco de DNA, com as informações genéticas dos pedófilos, o que facilitará a identificação de pedófilos recorrentes".

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