O vídeo do médico anestesista Giovanni Quintelle Bezerra, preso no Rio de Janeiro sob suspeita de estupro de uma paciente durante o parto, é apontado como essencial para permitir a detenção em flagrante e a comprovação do crime. A divulgação das imagens, contudo, gera divergências.
Especialistas apontam que tornar as imagens públicas, ainda que com o rosto da paciente borrado, pode revitimizá-la, ampliando os traumas do ato violento. Por essa razão, a Folha decidiu não reproduzir o vídeo nas reportagens sobre o caso.
Há, contudo, quem defenda a exposição para que outras possíveis vítimas reconheçam a situação e possam fazer denúncias.
A presidente da OAB-RJ Mulher, Flávia Ribeiro, afirma que o vídeo ajuda a superar as dificuldades de comprovação desse tipo de crime.
"Com o vídeo, o sistema de Justiça não tem como refutar o crime cometido pelo médico. Sem o vídeo, a dificuldade são as provas testemunhais. Não têm a mesma força", afirma ela.
Contudo, Ribeiro se diz contrária à divulgação das imagens. "Não pode haver revitimização. O que deve ser feito é a publicidade do fato, mas não do ato. Não deve ser feita a exposição para conscientização. Conscientização depende da lei aplicada, responsabilização do agressor."
As imagens mostram o anestesista colocando o pênis na boca da paciente, que está sedada durante a cirurgia. Segundo a polícia, desconfiadas da postura do médico, enfermeiras do hospital decidiram usar um aparelho de telefone celular para gravar o que ele fazia durante as cirurgias.
Ana Cristina Mendonça, professora de Direito Processual Penal da Universidade Cândido Mendes, avalia que a divulgação do vídeo ajuda na identificação de outras vítimas.
"Por mais que se possa afirmar que a exposição possa criar a revitimização, sou favorável para prevenção de outros delitos. Imagina a quantidade de vítimas que não sabem que teria ocorrido com elas?"
Mendonça afirma, porém, que o vídeo só pode ser divulgado para fins jornalísticos e acadêmicos, em razão de limitação imposta pela chamada "Lei Carolina Dieckmann", editada com o objetivo de coibir a divulgação de informações pessoais sem consentimento.
"A pessoa que fez a divulgação por redes sociais ou outras vias pode ser responsabilizada", afirma ela.
A criminalista Lígia Monaco afirma ser contrária à divulgação do vídeo. Para ela, a divulgação do crime, a forma de comprovação e a prisão são suficientes para chamar a atenção de outras possíveis vítimas.
"É muito complicado vazar esse tipo de vídeo. Uma coisa é usar para instrução, para fins de prova. Será um processo que, provavelmente, deve correr em segredo de Justiça. Seria um vídeo só com acesso às partes. Vazar o vídeo entendo que é expor a vítima", afirma ela.
Para a coordenadora-geral da Casa da Mulher Trabalhadora, Eleutéria Amora da Silva, o ideal seria a preservação do vídeo, mas ela reconhece que o caso ganha uma divulgação maior com as imagens, ampliando o acesso de possíveis vítimas ao caso.
"Vivemos numa sociedade do espetáculo. Se não colocamos uma foto, vídeo, amanhã tem outra notícia e cai no esquecimento. O vídeo torna mais real. Não há dúvida. Mas o ideal é que o vazamento não tivesse acontecido", diz ela.
O suspeito foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de prisão. Em nota, o advogado Hugo Novais, que defende o anestesista, disse que se manifestará sobre a acusação após ter acesso aos depoimentos e outros elementos de prova apresentados na audiência de custódia.
O Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) informou ter aberto um procedimento cautelar para a imediata suspensão do médico.
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