Sete em cada dez imóveis vistoriados recentemente na 25 de Março, rua de comércio popular no centro de São Paulo, não têm AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Os dados foram informados pelo Corpo de Bombeiros em reunião com a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e a Subprefeitura da Sé, nesta quarta-feira (17), para definição de medidas para fiscalização conjunta dos imóveis na região.
A força-tarefa foi montada após o incêndio que destruiu um prédio de dez andares no mês passado na região da rua 25 de março. Por causa do fogo, que atingiu ao todo quatro imóveis, e do trabalho dos bombeiros no combate às chamas, que levou mais de 60 horas, ruas foram interditadas e mais de 2.500 lojas tiveram de fechar as portas.
Sob risco de colapsar, o prédio está sendo demolido manualmente. Segundo a prefeitura, foi concluída a demolição total do décimo andar. Estão em andamento as das paredes internas do nono e oitavo andares. "No interior do edifício, todos os guarda-corpos do átrio central já foram demolidos, uma vez que representavam risco aos trabalhadores", diz a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
De acordo com o promotor Roberto Pimentel, das 140 edificações já vistoriadas, segundo os Bombeiros, na própria rua 25 de Março, 44 tinham AVCB e 96 estavam irregulares, ou seja 67%. Dessas, 88 já foram notificadas.
Ao todo, 191 imóveis foram visitados na região —o resultado das outras 51 vistorias não foi informado. Além da 25 de março, edificações das ruas Abdo Schahin e Barão de Duprat foram fiscalizadas.
Questionado sobre quando ocorreram vistorias e como será todo o trabalho, o Corpo de Bombeiros não respondeu até a publicação desta reportagem.
Ainda de acordo com o Ministério Público, com base em informações da subprefeitura, a área engloba 14 quarteirões e aproximadamente 600 edificações.
A promotoria diz que diante dos incêndios ocorridos nos últimos anos na região da rua 25 de Março, convidou a Subprefeitura da Sé e o Corpo de Bombeiros para uma coordenação conjunta e integrada para tratar da segurança em edificações.
"Mediante cruzamento de informações e planejamento de ações conjuntas, poderá ser entregue um serviço de fiscalização mais eficiente", afirma Pimentel.
Segundo ele, outras instituições serão chamadas para fazer parte do grupo de fiscalização. O subprefeito da Sé, o coronel da reserva da Polícia Militar Marcelo Vieira Salles, inclusive, sugeriu a inclusão do Contru (Departamento de Controle e Uso de Imóveis), da prefeitura.
"Ficou ajustado que a subprefeitura, mediante a troca de informações e das bases de dados de cada órgão, integrará seu trabalho de fiscalização ao dos bombeiros na busca de maior eficiência", diz o promotor.
Na reunião, o subprefeito da Sé,Marcelo Vieira Salles, relatou ter dificuldades com insuficiência de recursos materiais e humanos. Questionada sobre se planeja realizar investimentos, a prefeitura não respondeu à reportagem, mas confirmou que a administração municipal integra a força-tarefa.
Cláudia Urias, diretora-executiva da Univinco, a associação de lojistas da ruas 25 de Março, conta que a entidade está negociando um acordo de cooperação com o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo) para assessorar comerciantes na adequação de imóveis às legislações de segurança.
"Somos a favor da fiscalização sempre. Mas a 25 [rua] tem imóveis muito antigos, às vezes é preciso derrubar paredes. Por isso é difícil conseguir o AVCB", afirma Urias. "Por causa do incêndio [do mês passado], há muita gente apavorada e atrás de empresas que pedem coisas que às vezes nem precisa fazer, por isso a assessoria é necessária"
O Crea explica que o acordo visa a realização de uma fiscalização conjunta na região e a ação terá caráter orientativo.
A Promotoria disse que entre as metas de trabalho está a de convidar a associação de lojistas para participar da próxima reunião da força-tarefa.
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