Homens armados promoveram um novo ataque a famílias de um assentamento rural em Anapu (PA), a 690 quilômetros de Belém, uma região marcada por reiterados conflitos e ofensivas protagonizados por grileiros de terra.
Houve ataques a tiros por pistoleiros e incêndio da escola montada para atender 15 crianças que cursam do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, conforme denúncia feita por lideranças da região, pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) e pela SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos).
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará pediu providências por parte da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do estado diante da denúncia feita.
Procuradores receberam imagens da destruição da escola, assim como relatos de que moradores ficaram escondidos na mata em meio à ofensiva de pistoleiros.
O MPF pediu policiamento ostensivo na área pelos próximos 15 dias. O programa de proteção aos defensores de direitos humanos foi acionado, em razão de ameaças de morte a uma liderança que integra o programa.
O assentamento fica numa área pública federal, à margem da rodovia Transamazônica.
O projeto de assentamento Irmã Dorothy Stang foi formalmente criado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) há menos de dois meses, em atendimento a uma decisão da Justiça Federal no Pará para que houvesse andamento do processo, após ação do MPF. Há um pedido dentro do Incra para revogação da criação do assentamento.
Segundo o órgão federal, não houve revogação da portaria que criou o assentamento. "Os conflitos relatados na área são investigados pela Delegacia de Conflitos Agrários de Altamira (PA)", disse o Incra, em nota.
Destruição
A escola do assentamento Irmã Dorothy Stang antes e após o ataque a tiros e incêndio na noite desta quinta-feira (18) - Reprodução
A Secretaria de Segurança Pública do Pará afirmou, em nota, que os conflitos em glebas em Anapu têm atribuição de órgãos federais, mas que equipes das Polícias Militar e Civil "estão no local para dar apoio". A PM faz rondas periódicas nas comunidades em razão de defensores dos direitos humanos estarem em programa de proteção estadual, segundo a secretaria.
O assentamento já existe na prática há mais de dez anos, e abriga 54 famílias, constantemente vítimas de ameaças, ataques e intimidações por parte de fazendeiros e grileiros.
O nome do assentamento é o da missionária assassinada aos 73 anos na mesma região, em 2005. Dorothy era agente da CPT e foi morta numa emboscada, com seis tiros, quando se dirigia a uma reunião de agricultores em Anapu. Ela atuava em prol dos assentados.
O assentamento Irmã Dorothy Stang é conhecido como Lote 96, e é um dos dois lotes (96 e 97) da gleba Bacajá destinados para o projeto de assentamento —a portaria do Incra é do último dia 28 de junho. O imóvel rural abriga outros assentamentos.
O ataque mais recente ocorreu por volta das 23h desta quinta-feira (18). Segundo moradores e lideranças, homens armados chegaram atirando, o que obrigou as famílias a se refugiarem na mata, onde passaram a noite.
Destruição
A parte interna da escola antes e depois de ser destruída pelo incêndio criminoso - Reprodução
A ofensiva incluiu o incêndio da escolinha, uma estrutura simples de madeira e palha, tocada por uma única professora.
As ameaças de morte são constantes aos líderes da região, que buscaram programas de proteção em razão dos reiterados ataques.
Em maio, houve um ataque por homens armados e incêndio criminoso de duas casas. Em junho, pistoleiros voltaram a fazer rondas no assentamento, segundo o MPF, que disse ter pedido providências a autoridades estaduais e federais nos dois episódios.
As ameaças e ataques são constantes há anos, conforme confirma o MPF no Pará. Desde a execução de Dorothy, houve dezenas de assassinatos em Anapu, apontou a Procuradoria. Trabalhadores rurais vivem em condições de indignidade humana, em razão da demora do Incra em regularizar os assentamentos, e a ausência do Estado alimenta o cenário de violência agrária, disse o MPF.
Segundo a CPT e a SDDH, 19 agricultores foram assassinados entre 2015 e 2021 na região.
As duas entidades cobraram providências por parte da Secretaria de Segurança Pública do Pará, após os últimos ataques.
Eles relataram reiteradas invasões por madeireiros e fazendeiros, seguidas de ameaças, e pediram proteção policial para as famílias do assentamento, assim como inquéritos para investigação dos 19 homicídios.
O ofício com o pedido, enviado na manhã desta sexta (19) ao titular da Secretaria de Segurança do Pará, afirma que houve incêndio da escola de ensino fundamental —Escola Paulo Anacleto— e destruição de um barracão usado pelas famílias para reuniões. O pedido é para que o incêndio também seja investigado.
Policiais compareceram ao local dos ataques no fim da manhã desta sexta. Integrantes do assentamento dizem que a primeira preocupação não é com a reconstrução da escola, mas com a sobrevivência, diante do medo de nova ofensiva de pistoleiros.
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