A organização Me Too Brasil planeja pedir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o afastamento emergencial de Marcos Scalercio, juiz do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) acusado por mulheres de abuso sexual. A defesa do magistrado nega as acusações.
O ofício deve ser apresentado ao órgão nesta quinta-feira (25). O documento pede, entre outras coisas, a abertura de um procedimento administrativo disciplinar contra o magistrado e que, caso seja comprovada a veracidade das denúncias e relatos das vítimas, ele seja exonerado sem os vencimentos.
Segundo o TRT-2, Scalercio está de férias e deve permanecer de recesso até 6 de setembro. Além disso, ele já foi desligado do Damásio, curso preparatório para carreira jurídica onde lecionava em São Paulo.
"Ele sempre utilizou do poder de influencia para coagir e chantagear [as vítimas]", diz Luanda Pires, advogada e Diretora de Políticas Públicas do Me Too Brasil, que está à frente do caso há dois anos. "Não podemos permitir que um juiz do trabalho, que analisa processos que tenham como objeto assédio sexual e moral, tenha tantas denúncias da mesma espécie contra ele mesmo."
De acordo com o Me Too Brasil, as acusações contra Scalercio foram encaminhadas para a Ouvidoria da Mulher, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que acionou os órgãos responsáveis: CNJ, TST (Tribunal Superior do Trabalho) e MPF (Ministério Público Federal).
O TRT-2 realizou uma investigação e diz ter concluído que não havia provas suficientes para a abertura do processo de assédio. O caso foi arquivado por insuficiência de provas, e a medida está sob análise no CNJ.
Já o MPF encaminhou ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) as denúncias. O órgão confirma que há um processo no âmbito criminal contra o juiz, que tramita sob sigilo.
No ofício que será protocolado, a advogada relata possíveis problemas que ocorreram durante a primeira investigação no TRT-2 e relata, por exemplo, que as vítimas foram atribuídas como testemunhas, o que pode ter contribuído para o arquivamento do processo. Além disso, ela ressalta que duas das vítimas foram ouvidas na presença do juiz.
O magistrado foi acusado por três mulheres de assediar, forçar beijos e fazer reunião enquanto estava nu e se masturbando. As denúncias foram recebidas pelo Me Too Brasil em parceria com o Projeto Justiceiras. De acordo com a organização, uma das pessoas que fizeram a queixa era sua aluna —as outras duas atuavam como servidora e estagiária.
Desde que o caso se tornou público, os projetos já receberam 87 relatos de assédio por suas redes de atendimento. Do total, 18 foram encaminhados como denúncia ao CNMP, que possui a Ouvidoria da Mulher, e dois ao Ministério Público do estado de São Paulo.
A defesa do juiz, realizada pelo escritório de advocacia Capano, Passafaro Advogados Associados, diz que ele é "um profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura".
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