Descrição de chapéu Folhajus

MPF autoriza prorrogar inquérito sobre caso Genivaldo pela segunda vez

Polícia Federal argumentou que laudos não estão prontos e pediu mais 20 dias; vítima foi asfixiada em carro da PRF em maio

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Brasília

O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe concedeu nesta terça-feira (2) mais 20 dias para que a PF (Polícia Federal) conclua o inquérito sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por policiais rodoviários federais em 25 de maio no município de Umbaúba.

A Polícia Federal argumentou que ainda aguarda os laudos do IML (Instituto Médico Legal) do estado e do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

"As investigações se encontram em fase final, restando a conclusão resultado das perícias, inclusive o laudo necroscópico, pelo IML/SE e pelo Instituto Nacional de Criminalística em Brasília. A complexidade das perícias necessárias justificou a dilação do prazo. Desta forma, a conclusão do inquérito deve ocorrer até o final de agosto", afirmou o MPF em nota.

Ação da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe provoca a morte de Genivaldo de Jesus Santos
Ação de agentes da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe resultou em morte de Genivaldo de Jesus Santos em maio deste ano - Reprodução

Esse foi o segundo pedido de prorrogação feito pela PF no caso. Em 29 de junho, o MPF prorrogou as investigações por mais 30 dias e afirmou que a conclusão do caso estava prevista para o final de julho.

O órgão informou que o procurador da República responsável pelo caso, Rômulo Almeida, foi a Umbaúba na semana passada para atualizar a família de Genivaldo sobre o andamento das investigações. Ele também tem se reunido com advogados da família da vítima.

O IML apontou que Genivaldo morreu por insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica. Ele foi amarrado e colocado no porta-malas da viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) com gás lacrimogêneo —em uma ação que durou cerca de 30 minutos.

Na sexta-feira (29), a Procuradoria da República em Sergipe recomendou que a PRF instale câmeras de vídeo nos uniformes dos agentes em até 120 dias. Os equipamentos devem ser usados durante o policiamento ostensivo, o patrulhamento rodoviário e o cumprimento de medidas judiciais.

O procurador Flávio Pereira da Costa Matias afirmou que a morte de Genivaldo só pôde ser esclarecida pelas filmagens das testemunhas e que os vídeos comprovaram que "a nota da PRF divulgada em 25 de maio de 2022 estava completamente divorciada da realidade dos fatos".

Genivaldo tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos, segundo a família. A PRF alegou que ele foi abordado porque estava andando de moto sem capacete e não obedeceu à ordem de levantar a camisa e colocar as mãos para cima.

A Polícia Rodoviária Federal afastou os três policiais envolvidos na morte e instaurou processo disciplinar para investigar o caso. Após o assassinato, a Justiça Federal de Sergipe negou o pedido de prisão preventiva dos agentes.

Como mostrou a Folha, dois dos policiais rodoviários afastados participaram —dois dias antes e também em Umbaúba— de uma abordagem em que dois jovens afirmam terem sido agredidos e ameaçados. O laudo pericial reforçou a versão dos adolescentes. A PF e o MPF também investigam o episódio.

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