Descrição de chapéu Folhajus

PF pede mais tempo para concluir inquérito que investiga morte de Genivaldo de Jesus

Homem morreu por asfixia após ser preso em viatura em maio deste ano; MPF não analisou novo pedido

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Brasília

A PF (Polícia Federal) pediu ao MPF (Ministério Público Federal) nesta segunda-feira (1º) a prorrogação do prazo para concluir o inquérito que investiga a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por policiais rodoviários federais em Sergipe. O MPF ainda não se manifestou.

Esse é o segundo pedido feito pela PF no caso. O MPF já tinha autorizado, no dia 29 de junho, a prorrogação do inquérito por mais um mês. Na ocasião, a Polícia Federal afirmou que esperava o resultado dos laudos do Instituto Médico-Legal do estado e do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

"O MPF/SE informa que recebeu hoje [1º], da Polícia Federal, o pedido de prorrogação de prazo do inquérito policial que investiga a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrido no último dia 25 de maio. O pedido está sendo analisado e, quando houver manifestação, a decisão do MPF será informada à sociedade", afirmou o MPF nesta segunda.

Ação da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe provoca a morte de Genivaldo de Jesus Santos
Ação de agentes da Polícia Rodoviária Federal na cidade sergipana de Umbaúba, em maio deste ano, resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos - Reprodução

O MPF e a PF não informaram qual foi o prazo adicional solicitado pelo delegado responsável pelas investigações. Ele ainda aguarda o resultado dos laudos.

Genivaldo de Jesus Santos foi morto no dia 25 de maio durante uma abordagem da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no município de Umbaúba (SE), a 101 km de Aracaju. Ele foi colocado no porta-malas da viatura, onde, depois, foi lançado gás lacrimogêneo.

Na última sexta (29), a Procuradoria da República em Sergipe recomendou que a PRF instale câmeras de vídeo nos uniformes dos agentes em até 120 dias. Os equipamentos devem ser usados durante o policiamento ostensivo, o patrulhamento rodoviário e o cumprimento de medidas judiciais.

O procurador Flávio Pereira da Costa Matias afirmou que a morte de Genivaldo só foi esclarecida pelas filmagens das testemunhas e que os vídeos comprovaram que "a nota da PRF divulgada em 25 de maio de 2022 estava completamente divorciada da realidade dos fatos".

No mês passado, cerca de dois meses após o caso, a PRF disse à Câmara dos Deputados que mudou suas diretrizes para abordagem de pessoas com crise de saúde mental. A corporação orientou os agentes a não ameaçarem o indivíduo abordado e a evitarem contato físico.

Genivaldo tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos, segundo a família. A PRF alegou que ele foi abordado porque estava andando de moto sem capacete e não obedeceu à ordem de levantar a camisa e colocar as mãos para cima.

O IML apontou que a vítima sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica. A PRF afastou os três policiais envolvidos na morte e instaurou processo disciplinar para investigar o caso. Após o assassinato, a Justiça Federal de Sergipe negou o pedido de prisão preventiva dos agentes.

Como mostrou a Folha, dois dos policiais rodoviários afastados participaram —dois dias antes e também em Umbaúba— de uma abordagem em que dois jovens afirmam terem sido agredidos e ameaçados. O laudo pericial reforçou a versão dos adolescentes. A PF e o MPF também investigam o caso.

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