A Defensoria Pública de São Paulo encaminhou ao Tribunal de Justiça um pedido de habeas corpus para o psiquiatra e palhaço Flávio Falcone, 42, para que ele possa continuar a exercer suas ações sociais na cracolândia.
O pedido acontece uma semana após Falcone e outros integrantes do projeto Teto, Trampo e Tratamento serem detidos e conduzidos até o 77° DP (Santa Cecília) por perturbação de sossego. Na ocasião, eles conduziam uma atividade com usuários no fluxo —como é chamada a concentração de dependentes químicos—, quando teve início uma operação policial no local.
Os agentes buscavam por dois suspeitos de torturarem um homem na rua Helvétia. A equipe de palhaços ficou cerca de três horas na delegacia, junto com pessoas suspeitas de tráfico de drogas.
Durante a ação, duas pessoas ficam feridas por disparos de bala de borracha. Uma delas, Ludmila Yajgunovitch Mafra Frateschi, integrante do projeto de Falcone.
O pedido da Defensoria Pública quer garantir que o psiquiatra e sua equipe possam circular e permanecer em locais públicos de uso comum, em qualquer horário, exercendo suas atividades profissionais através do projeto Teto, Trampo e Tratamento, que é voltado a redução de danos.
"O projeto social do jeito que ele é desenvolvido é um projeto de música e cultura, que não configura a prática de nenhum crime", disse a defensora pública Fernanda Balera, do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Os defensores também pedem a devolução dos bens apreendidos com a trupe de Falcone, incluindo uma bicicleta com sistema de som, lona de circo e cadeiras de praia.
"Ele foi criminalizado durante a ação do projeto dele. Eles foram levados para prisão para averiguação, que é ilegal, com a alegação de perturbação de sossego. Embora, a coisa aconteça uma da tarde, na quinta-feira, durante o dia", disse Fernanda.
Para a Defensoria, Flavio Nastasi Falcone, Evandro Ítalo Marins Ribeiro, Marta Twiaschor Kuczynki, Sávio Muan Oliveira da Silva, Ludmila Yajgunovitch Mafra Frateschi, Danee Alves Amorim, Andrea Cristina Alves, Fabio Moreira de Brito, Aline Cristina de Jesus Rodrigues, todos integrantes do projeto Teto, Trampo e Tratamento, estão sofrendo constrangimento ilegal por parte da Polícia Civil.
"Sei que claramente isso é um ataque ao campo da redução de danos, que estou na ponta da lança aqui no território. Esse campo tem atrapalhado a Operação Caronte [nome da ação da polícia na cracolândia]", disse Falcone para a reportagem ao deixar o distrito policial na semana passada.
No dia da detenção, a Polícia Civil informou que um inquérito foi aberto para apurar perturbação de sossego feita por Falcone e sua equipe, motivo de queixa de moradores da região devido ao barulho produzido durante suas apresentações no fluxo.
À Folha, o delegado Roberto Monteiro, titular da 1ª Delegacia Seccional Centro, afirmou que a Polícia Civil não tem nada contra o trabalho do médico na questão social. "O que nós estamos apurando é a perturbação de tranquilidade e da privacidade das pessoas e do bairro. Moradores fizeram várias reclamações do barulho excessivo do aparelho de som. Vários moradores e síndicos foram ouvidos".
Monteiro disse que o barulho identificado estava além do permitido. "Foi realizada perícia pelo Instituto de Criminalística, que constatou que a bicicleta operava em torno de 95 decibéis, o que é considerado crime ambiental".
O delegado também detalhou que, por ser parte de investigação policial, os equipamentos apreendidos só podem ser devolvidos por uma decisão da Justiça.
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