O empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira, 42, teve a prisão preventiva decretada, nesta terça-feira (27), pela juíza Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, da 6ª Vara Criminal de São Paulo. Além disso, a pedido da assistência de acusação, o seu nome passa a constar na lista vermelha da Interpol, indicando que ele está sendo procurado pela polícia no Brasil.
"Com a resposta, em não havendo notícias do retorno do acusado ao Brasil, a fim de dar efetividade à presente decisão, oficie-se ao Delegado de Polícia Federal responsável pela Representação Regional da INTERPOL em são Paulo, (...), solicitando a inclusão dos dados de qualificação do acusado no sistema da Difusão Vermelha", escreveu a magistrada na decisão.
O pedido de prisão foi confirmado pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). De acordo com o Código Eleitoral, porém, eleitores não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de flagrante delito até o dia 4 de outubro.
Brennand não cumpriu a determinação da Justiça paulista de retornar ao país e entregar o passaporte, segundo o TJSP. O prazo de dez dias venceu na última sexta (23).
A reportagem procurou Ricardo Sayeg, um dos advogados de defesa de Brennand, que declarou que não se manifestará a respeito da decisão.
Conforme a Folha antecipou em reportagem publicada nesta segunda (26), o Ministério Público de São Paulo se manifestou favorável ao pedido, feito ainda no começo deste mês, de prisão preventiva apresentado pelo escritório de advocacia Janjacomo, que atua no processo como assistente da acusação.
Brennand viajou para Dubai no último dia 4 de setembro, horas antes de ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob a suspeita de lesão corporal e corrupção de menores pelo episódio em uma academia da capital.
No corpo da denúncia, a Promotoria pediu a apreensão do passaporte do empresário e a obrigação de ele manter o endereço dele atualizado no processo.
O promotor Bruno César Cruz De Assis justificou o pedido pela "condição financeira avantajada" do suspeito e facilidade de ele se deslocar para qualquer parte do mundo, "impedindo que se furte à futura aplicação da lei pena".
Após tomar conhecimento da viagem de Brennand, a Justiça determinou que ele retornasse ao Brasil num período de dez dias.
Brennand ficou conhecido no mês passado após agredir a modelo Alliny Helena Gomes, 37, durante discussão em uma academia de ginástica na zona oeste de São Paulo. Ele também é investigado sob a suspeita de 11 crimes sexuais. As oitivas das supostas vítimas que acusam Brennand tiveram início nesta segunda (26).
A reportagem procurou a MPSP nesta terça-feira, porém o órgão voltou a afirmar que o processo está em segredo de justiça e, por isso, não pode se manifestar.
Vídeo: Mulher é agredida em academia no Shopping Iguatemi, em SP
Antes de deixar a defesa do empresário, as advogadas do escritório Cavalcanti Sion haviam manifestado sobre o pedido formulado na cota de oferecimento de denúncia, indicando que a os supostos delitos praticados por ele possuem pena máxima não superior a quatro anos e, portanto, não seriam passíveis de decretação de prisão preventiva.
"Portanto, seja porque não descumpriu cautelar alguma que lhe tenha sido imposta, não incidindo nem de longe na hipótese prevista pelo artigo 312, § 1º do CPP, seja porque os crimes pelos quais foi denunciado sequer comportam decreto de prisão preventiva (artigo 313, inciso I, do CPP), forçoso convir que não há motivo legal algum que possa subsidiar os injustificados e excessivos pedidos de prisão preventiva e de comunicação à Difusão Vermelha formulados pelos advogados da Sra. Alliny", diz trecho da manifestação do escritório na época.
Além disso, em relação à agressão ocorrida na academia, o escritório afirmou que o então cliente compareceu espontaneamente para prestar esclarecimentos às autoridades e diz que os vídeos mostram que as agressões verbais foram iniciadas por Alliny Helena.
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