Descrição de chapéu Interior de São Paulo

PMs prestam continência para manifestantes golpistas no interior de SP; veja vídeo

Ação ocorreu em Franca e é investigada pela Corregedoria; advogado diz que não está claro se cumprimento configura infração

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São Paulo

Quatro policiais militares rodoviários prestaram continência para manifestantes golpistas que bloqueavam a rodovia Cândido Portinari, na noite desta terça-feira (1º), em Franca (a 343 km de SP). A ação foi registrada em vídeo, com um celular.

Os agentes podem ser processados por não cumprirem com o seu dever, avaliam especialistas, pois uma de suas obrigações é garantir a fluidez das estradas.

Quatro policiais militares rodoviários bateram continência para manifestantes que bloqueavam a rodovia Cândido Portinari, na noite desta terça-feira (1º) em Franca, interior de São Paulo. A atitude dos agentes descumpre determinação do Supremo Tribunal Federal e também ordem do comando da corporação, de que agentes devem atuar para dispersar as aglomerações e liberar as vias. A Corregedoria da corporação apura o incidente.
Policiais militares rodoviários prestam continência para manifestantes golpistas na rodovia Cândido Portinari, em Franca (SP) - Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Militar afirmou, por meio de nota encaminhada pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), que, "tão logo tomou conhecimento dos fatos", acionou a Corregedoria da instituição "para apuração e providência referentes ao caso".

Nos registros, os policiais prestam continência, como se estivessem posando para uma fotografia. "É disso que estou falando, é disso!", grita um homem, enquanto os policiais militares, lado a lado, mantêm-se na posição por alguns segundos. Eles são aplaudidos.

Depois, os agentes caminham em direção aos manifestantes. Um dos PMs chega a fazer um sinal afirmativo com ambas as mãos e, em seguida, vibra junto com os manifestantes presentes na via.

A reportagem apurou que os policiais estão lotados na 4ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária, mas a identidade deles ainda não foi divulgada. A Folha tentou contato com o batalhão nesta quarta, mas ninguém atendeu aos telefonemas.

O advogado João Carlos Campanini, especialista em direito militar e segurança pública que já atuou na defesa de diversos policiais na Justiça Militar, afirma que a continência é apenas um cumprimento, e que necessário verificar a razão de ela estar sendo prestada, algo que no trecho do vídeo não é possível saber.

Campanini disse à reportagem ter ouvido duas versões sobre o episódio. A primeira é a de que os policiais teriam feito o cumprimento após os manifestantes pacificamente entoarem o hino nacional. A segunda é a de que os PMs cumprimentaram os manifestantes em ato de agradecimento por terem acatado pacificamente as ordens de desobstrução da via.

"Se for por alguma dessas duas razões, entendo que não haja qualquer infração administrativa ou criminal a responsabilizar os agentes públicos", afirma Campanini.

Sobre as afirmações de que policiais estariam apoiando as manifestações antidemocráticas, o advogado argumenta que a função da Polícia Militar em atos dessa natureza tem caráter mais passivo que ativo.

"Sempre no sentido de preservar direitos, tanto o de manifestação pacífica quanto o de ir e vir de qualquer cidadão. Atos de quaisquer pessoas, civis ou militares, que firam esses direitos são passíveis de responsabilização, inclusive criminal", acrescentou.

O candidato derrotado Jair Bolsonaro foi o mais votado em Franca no primeiro e segundo turnos. Na votação de domingo (30), o atual presidente teve 119.713 votos, o que representa 63,8% dos votos válidos. Lula ficou com 36,1%, somando 67.686. Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A Folha questionou tanto a PM quanto a SSP sobre quais medidas já foram ou seriam tomadas sobre o caso e se a Corregedoria recebeu notificações sobre outras eventuais transgressões feitas por policiais no estado. Nenhum dos questionamentos foi respondido.

Os protestos, feitos por apoiadores de Bolsonaro começaram após a vitória Lula. Os atos podem ser tipificados como crime contra as instituições e gerar punições para ativistas, policiais e autoridades.

Na manhã desta terça (1º), o governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou que serão aplicadas multas de R$ 100 mil por hora para cada veículo que obstruir vias no estado de São Paulo. Além disso, os manifestantes serão fichados e, eventualmente, podem ser presos. Os policiais militares podem fazer uso de força policial em caso de resistência.

Garcia afirmou que, desde segunda-feira (31), a polícia de São Paulo tenta dialogar e negociar com manifestantes que paralisam as vias públicas do estado e, a partir da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), as negociações se encerraram e, assim, passam a ser aplicadas essas decisões judiciais.

O setor de inteligência da PRF (Polícia Rodoviária Federal) paulista realiza um trabalho de identificação de lideranças, e eventuais financiamentos, dos bloqueios golpistas promovidos por bolsonaristas nas rodovias federais de São Paulo.

Até a noite desta terça, dois suspeitos haviam sido presos, por supostamente incitar pessoas a bloquear rodovias. As detenções ocorreram em Guarulhos, na Grande São Paulo, e em São José do Rio Preto (a 443 km de SP).

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarubbo, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter constituído na segunda-feira (31) um núcleo de atuação integrada para investigar as circunstâncias em que ocorrem os bloqueios. O grupo é constituído por membros da Promotoria de Justiça da Habitação e do Urbanismo da Capital e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

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