Cerca de 150 moradores de um condomínio votaram pela expulsão de Elisabeth Morrone, 69, que aparece em vídeos atacando com ofensas racistas o músico e humorista Eddy Jr, 27.
O caso aconteceu na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, e ganhou repercussão em outubro. O artista divulgou em suas redes sociais vídeos que mostram Morrone chamando-o de macaco. Ela também se negou a entrar no elevador ao lado dele.
Agora, os representantes jurídicos aguardam a votação de outros condôminos para providenciar as medidas legais. Especialista consultado pela Folha diz que uma expulsão desse tipo é possível, apesar de não estar expressa em lei.
Fermison Guzman Moreira Heredia, advogado da aposentada, afirmou à reportagem, nesta sexta-feira (11), que a defesa "vai se manifestar apenas nos autos". O processo está em segredo de Justiça.
Segundo o advogado Diego Basse, que representa o condomínio, todos os cerca de 150 moradores presentes em uma assembleia realizada no último dia 31 votaram pela expulsão da vizinha.
"Há a possibilidade [de ela ser expulsa], pois foi votado por maioria absoluta pela expulsão, além da ratificação da multa. Mas isso depende de um quórum qualificado [de no mínimo 276 pessoas, pelas regras do condomínio]. Por isso, a assembleia está em seção permanente. Precisamos cumprir este formalismo", explicou Basse.
A reportagem apurou que, até a tarde desta sexta, mais de 200 pessoas haviam votado pela saída de Morrone e do filho dela do condomínio. Moradores que não puderam participar da reunião podem votar remotamente, até o dia 30, quando uma nova reunião será feita para discutir o assunto. Assim, o número pode aumentar.
O publicitário Humberto Pacheco, 35, mora em frente ao apartamento de Eddy e afirmou ter testemunhado ameaças e ofensas feitas pela aposentada ao artista. "É uma alegria saber que todos os moradores estão do mesmo lado, unidos para que a justiça seja feita", afirmou.
Eddy e a aposentada saíram temporariamente do condomínio, logo após a repercussão do caso. Eles retornaram ao local no início deste mês.
Mesmo com a Justiça determinando que Morrone e o filho dela não se aproximem dele nem mantenham qualquer tipo de contato com o artista, podendo ser presos caso descumpram a decisão, Eddy não se sente tranquilo para circular pelo condomínio, segundo sua assessoria de imprensa.
"Ele evita ficar rodando no prédio para não encontrar com ela, por acaso, fora que está fazendo terapia e acompanhamento [psicológico] por causa de crises de ansiedade constantes", disse em mensagem de texto o assessor Julio Beltrão.
Em 20 de outubro, o advogado Diego Basse já havia afirmado à Folha que condomínio cogitava expulsar Morrone, além de tê-la multado em R$ 4.500.
Ele explicou na ocasião que há interpretações do Código Civil que permitem expulsar a aposentada —ela não perderia o imóvel, só o direito de morar nele.
Professor de direito privado da FGV, o advogado Luciano Godoy disse, também à época, que a expulsão é de fato possível, embora seja uma questão polêmica. "Não está escrito na lei com todas as letras que pode ou não pode [expulsar]. O Código Civil afirma que, quando há um condômino com condutas antissociais, você pode agravar a multa e, se ele reiterar, a assembleia pode tomar outras deliberações. Há pessoas que interpretam isso como uma possível expulsão do condômino nocivo."
Na noite de 19 de outubro, Eddy registrou um boletim de ocorrência de injúria racial e racismo na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância).
Em seu depoimento, ele afirmou que, na madrugada anterior, desceu para passear com sua cachorra e, ao sair do elevador, deparou-se com Morrone, que começou a ofendê-lo.
Segundo o registro do boletim de ocorrência, ela disse: "Seu neguinho, urubu, seu demônio preto, vagabundo, seu macaco, bandido, ladrão você está me seguindo". Parte das ofensas foi gravada pelo humorista em vídeo.
A moradora já vinha acusando o vizinho de invadir o apartamento dela e roubar objetos. Essas denúncias, porém, foram desmentidas pelo condomínio, segundo Basse.
A perseguição a Eddy começou em abril, de acordo com o artista. Ele chegou a registrar um boletim de ocorrência contra a aposentada e o filho dela em 7 de setembro. No documento, relatou ter sido ameaçado por ambos.
O humorista também compartilhou nas redes sociais gravações de uma pessoa que ameaça matá-lo —de acordo com ele, a voz que aparece no arquivo é do filho da vizinha.
Em 2 de setembro, o síndico do condomínio registrou outro boletim de ocorrência, no 23º DP (Perdizes), no qual afirma que o filho de Morrone teria ameaçado Eddy de morte com uma faca. O episódio foi registrado por câmeras de monitoramento.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou, nesta sexta, que os laudos periciais sobre o caso já foram concluídos e são analisados pela Decradi.
Todas as testemunhas do caso foram ouvidas, com exceção da aposentada, até o momento.
O caso tramita em segredo de Justiça e é acompanhado pelo Ministério Público.
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