Um grupo de seguranças da Brasil BioFuels (BBF), produtora de óleo de dendê, apontou armas na direção de indígenas da etnia Tembé na última terça-feira (29), no nordeste do Pará.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a ação na região dos municípios de Tomé-Açu e Acará.

Os moradores da Terra Indígena Turé-Mariquita afirmam que a empresa estaria tentando invadir o local, o que teria provocado um protesto do povo Tembé. A BBF nega e afirma que a área é da própria companhia, sendo que o grupo de indígenas é que invadia o local.

"O que aconteceu ontem (29/11) foi a tentativa de mais uma invasão nas terras de propriedade da BBF realizada por um grupo formado por indígenas e quilombolas que atuam no furto e roubo de frutos em áreas da Companhia, junto às coordenadas 2,154200S - 48,295633W (Fazenda Solimões – de propriedade da BBF), fato já notificado às autoridades públicas da região", afirma a empresa em nota.

De acordo com relatos dos manifestantes, os seguranças da Brasil BioFuels agrediram moradores da região, o que a empresa também nega.

"A gente sem nenhuma arma, sem nada. O pessoal da BBF machucou a gente, bateram no meu primo. Atiraram contra a gente. Isso não se faz. Como indígena, nascida e criada aqui, espero que o pessoal tenha mais respeito com os indígenas. Dessa terra eu não saio", afirma Xandir Tembé, que diz ter presenciado a ação.

A companhia afirma que não é verdadeira a informação de que seus seguranças estão agindo com violência no local.

"A BBF reforça seu compromisso em manter um diálogo construtivo e aberto com as comunidades que residem nos locais onde a empresa atua."

A região vive disputa entre povos originários e empresas de produção de dendê no interior do Pará.

Indígenas e quilombolas da região acusam outra companhia, a Agropalma, que atua na mesma cadeia e na mesma região, de avançar sobre territórios ocupados há séculos por ancestrais. A empresa nega.

Em 2021, um relatório de pesquisadores da Universidade Federal do Pará apontou que quatro cemitérios na região já haviam sido tomados por plantações de dendê sob o domínio da empresa Agropalma.

O mais antigo deles, o Cemitério do Livramento, data do início do século 20. Segundo quilombolas, a empresa passou a proibir visitas às lápides, por considerá-las uma invasão.

"Eles queriam acessar o local por terra e é uma área de plantio nosso. Pegaram uma canoa e atravessaram o rio rumo à lápide. O que fizemos foi uma verificação pela segurança deles próprios. Foi quando eles [os quilombolas do Vale do Acará] disseram que não iriam sair da área do cemitério", afirma Marcella Novaes, diretora-administrativa da Agropalma.

Também em 2021, a Agropalma se viu em meio a acusações de grilagem. O Ministério Público Federal denunciou quatro pessoas que seriam responsáveis por falsificar títulos de terra para favorecer a empresa em detrimento dos indígenas, corrompendo cartorários da região.

Quando o caso das certidões supostamente forjadas chegou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a desembargadora que hoje preside a Corte, Célia Regina Lima, revogou a propriedade de 11 fazendas da empresa. Apenas duas delas somavam mais de 10 mil hectares.

A empresa chegou a apelar e negar as falsificações, mas a decisão foi mantida. De acordo com a Agropalma, o cancelamento das matrículas foi feito de maneira proativa pela empresa, após a empresa notar fragilidades na documentação. A empresa pretende comprar novamente as terras.

"Todas as nossas terras foram adquiridas de boa-fé, de forma mansa e tranquila e com os devidos valores pagos", diz André Gasparini, diretor comercial da empresa.

Já em relação à BBF, o Ministério Público Federal afirma que a empresa realizou, em fevereiro de 2022, bloqueios sistemáticos na estrada de entrada ao quilombo Nossa Senhora da Batalha, entre os municípios de Acará e Tailândia, impedindo os moradores de saírem do território para a área urbana.

Na ocasião, o procurador da República Felipe Moura Palha afirmou que mais de 500 boletins de ocorrências haviam sido lavrados pela empresa contra indígenas e quilombolas moradores da região, o que foi classificado pela Procuradoria como uma forma de intimidação.

Em nota, a BBF afirma que a acusação não procede e que esses grupos atentaram contra o patrimônio e território da empresa.

"A BBF registrou dezenas de boletins de ocorrência, desde o início de 2021, que detalham o quantitativo de bloqueios de vias realizados pelos indígenas e quilombolas, bloqueando as operações agrícolas da companhia para a realização de subtração de frutos, impedindo assim a atuação da BBF no local", declara, acrescentando que respeita os limites do território Turé-Mariquita.