O prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) volta a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento, a partir desta segunda-feira (2).

Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020— quando a pandemia foi decretada— com datas escolonadas meses à frente do vencimento.

A ideia era que motoristas não fossem de uma vez aos postos do Detran (Departamento de Trânsito) ou ao Poupatempo, no caso de São Paulo, para atualizar o documento.

A data de renovação esticada terminou em dezembro —pessoas que tiveram a carteira vencida no último mês de 2022 podem fazer a renovação até agosto de 2023 (veja o calendário abaixo).

É aí que o motorista precisa prestar a atenção. Com o fim do período emergencial, quem tem a carteira com prazo até janeiro de 2023 renova sete meses antes de quem teve o documento vencido em dezembro de 2022, por causa dos dois calendários que coexistirão nos próximos meses.

Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Em São Paulo, segundo Detran, 405 mil CNHs com prazo de validade previsto para 2022 não haviam sido renovadas no estado até o dia 29 de dezembro.

A solicitação de renovação do documento pode ser feita de forma online, pelo portal do Detran-SP ou do Poupatempo, aplicativo Poupatempo Digital ou pelo WhatsApp do departamento de trânsito paulista (11) 2178-9494.

O novo CTB, aprovado em abril do ano passado, ampliou a validade da carteira de habilitação para dez anos para motoristas com menos de 50 anos de idade –antes a validade era de cinco anos.

Para conseguir renovar, o documento é preciso estar com a carteira em situação regular, sem suspensão ou cassação.

Prazos represados para renovar a CNH

A partir de janeiro de 2023, a renovação deve ser feita em até 30 dias após o vencimento

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Como renovar a carteira de habilitação em São Paulo

Taxa
R$ R$ 116,50 (que inclui envio do documento pelos Correios)

Presencialmente

• É preciso fazer agendamento no site do Poupatempo

Pela internet

• Site Detran-SP
• Site do Poupatempo

Por WhatsApp

• Para utilizar o serviço de texto, o usuário pode salvar o número 11 2178-9494 nos contatos do celular e seguir as instruções

A partir daí

• Motorista faz agendamento de exame médico em clínica indicada pelo departamento
• Pagar taxa após realização do exame
• Aguardar orientações via e-mail para acessar a CNH Digital
• O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo
• A CNH física será entregue em casa pelos Correios

Por aplicativo | Veja o passo a passo

• Acesse a loja do seu celular e procure pelo aplicativo do Poupatempo
• Após instalado, abra a ferramenta na aba serviços e siga o seguinte caminho: CNH e, depois, renovação de CNH
• Preencha os dados solicitados
• O aplicativo mostra sua foto e dados da CNH anterior
• Escolha data, horário e local para agendamento do exame médico
• Após realização do exame, o motorista deve pagar a taxa
• A CNH será entregue em casa

Se o motorista exercer atividade remunerada, também precisará agendar exame psicológico

Renovação das categorias C, D ou E

• Primeiro passo é marcar exame toxicológico em um laboratório credenciado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito)

CNH no formato digital

• Válida em todo o país e pode substituir a física
• Acessada pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS

Fique atento

• A CNH precisa estar em situação regular (nem suspensa nem cassada) para ser renovada
• É preciso estar com a habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento
• Não ter processo de suspensão ou cassação em andamento

Fonte: Detran-SP