Após o governo federal ter declarado emergência de saúde pública no território indígena yanomami, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste sábado (21), em Boa Vista, auxílio aos habitantes da região e combate ao garimpo ilegal.
Região com 30 mil habitantes em Roraima, a terra indígena yanomami tem atualmente crianças e idosos em estado grave de saúde, principalmente com desnutrição grave, malária e infecções respiratórias.
O cenário é tão crítico na terra indígena ao ponto de o Ministério da Saúde ter decretado estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária na região. A decisão, já em vigor, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta (20).
Lula disse ter visto durante a semana fotos que o abalaram e que a situação encontrada foi de abandono.
"Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas de forma desumana, como vi o povo yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria", disse o presidente.
Entre as medidas imediatas anunciadas estão melhorias no transporte e envio de mais profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, para atendimento aos indígenas. Lula também falou que vai combater o garimpo ilegal na região, mas não detalhou quais medidas serão tomadas.
"Nós vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver."
Lula ainda criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao dizer que o governo mudou e que a atual gestão vai agir com seriedade no "tratamento do povo que esse país tinha esquecido".
"É desumano o que vi aqui. O presidente que deixou a presidência esses dias, se em vez de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e vindo aqui uma vez, quem sabe esse povo não estaria abandonado como está."
O presidente visitou as instalações da Casai (Casa de Saúde Indígena) Yanomami na capital de Roraima acompanhado de uma comitiva composta por oito ministros e a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Joenia Wapichana, entre outros membros do governo.
Lula chegou ao local acompanhado do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que é apoiador de Bolsonaro. A comitiva foi recebida por um grupo de indígenas das etnias yanomami, macuxi, wapichana e taurepang, que entoou cânticos em um círculo.
A comissão fez uma visita de inspeção nas instalações da Casai Yanomami, que presta atendimentos de saúde à etnia, e depois Lula falou aos jornalistas.
A situação, que se agravou nos últimos anos, é alvo de uma campanha do CIR (Conselho Indígena de Roraima), que iniciou em dezembro uma arrecadação de fundos para apoiar as comunidades da Terra Indígena Yanomami.
"Diante do agravamento da situação, principalmente na região Surucucu, onde há aumento alarmante de desnutrição aguda de crianças, malária, doenças infecciosas, agravada pela corrupção e desvios de medicamentos no DSEI Yanomami", diz trecho de comunicado da entidade.
O CIR também cita a falta de acompanhamento da Funai no governo Bolsonaro e o corte de orçamento da saúde indígena.
"Há uma verdadeira crise humanitária em curso [na terra indígena]." Segundo a organização, o garimpo também está causando "vários impactos irreversíveis".
O presidente viajou acompanhado dos ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Nísia Trindade (Saúde), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), além da presidente da Funai.
MEDIDAS
A ministra da Saúde afirmou que ainda durante as reuniões com a equipe de transição da Saúde conversou com lideranças yanomami e que, desde aquele momento, percebeu a gravidade da situação.
"No caso da saúde, nós definimos que essa situação é uma emergência sanitária, de importância nacional, semelhante a uma epidemia, é isso que precisa ficar claro. Isso significa que nós tenhamos mais condições e que a missão do SUS, com a Funai, vários eixos estão aqui trabalhando pra fazer primeiro o diagnóstico da situação", disse.
Equipes do ministério que estão na região terão 15 dias após o retorno da missão (previsto para ocorrer quarta, 25) para apresentarem levantamento da situação.
Além da declaração de emergência, o ministério instalou um centro de operações de emergências em saúde, sob responsabilidade da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) de Roraima, que coordenará as medidas durante o estado de emergência.
Também estiveram presentes militantes de partidos de esquerda e de movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e outras entidades. Os manifestantes entoaram gritos contra a presença do garimpo ilegal em terras indígenas.
DINO QUER APURAR SUPOSTO GENOCÍDIO
Na tarde deste sábado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse, em nota, que vai determinar a abertura de um inquérito, a cargo da Polícia Federal, para apurar crimes de genocídio e ambientais. A investigação, segundo a pasta, começa na próxima segunda-feira (23).
No texto, o ministro Flávio Dino diz que o objetivo é investigar os "sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami". "Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF", afirmou Dino.
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