O Ministério da Defesa decidiu afundar o casco do porta-aviões São Paulo. Um grupo saudita havia oferecido R$ 30 milhões pelo equipamento, mas o governo emitiu uma nota para informar que vai despejar o navio na costa brasileira.
O texto afirma que, diante da "deterioração das condições de flutuabilidade" e da "inevitabilidade de afundamento espontâneo", não seria possível adotar outra conduta "que não o alijamento do casco".
A proposta foi feita na última segunda-feira (30), após a Folha revelar que a Marinha planejava afundar a embarcação diante do avançado grau de degradação do antigo aeródromo.
Os sauditas haviam oferecido um valor três vezes maior que o feito pelo estaleiro turco Sök Denizcilik and Ticaret Limited. A companhia chegou a assinar o contrato de aquisição com a Marinha, mas decidiu devolver o porta-aviões após a Turquia vetar a entrada da embarcação em seu território.
Nesta quarta-feira (1º), o Ministério da Defesa, a Marinha e a AGU (Advocacia-Geral da União) emitiram uma nota conjunta para informar que o trem de reboque do casco "foi direcionado para área marítima mais afastada, dentro das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a 350 km da costa brasileira e com profundidade aproximada de 5 mil metros".
"A referida área, selecionada com base em estudo conduzido pelo Centro de Hidrografia da Marinha, foi considerada a mais segura para as condições de severa degradação do casco", diz o texto.
E prosseguiu com a explicação: "Em face do exposto, não sobrou alternativa ao Estado brasileiro a não ser considerar o bem como perdido, nos termos da Lei nº 7.542/1986, e assumir o controle administrativo do casco, de modo a evitar danos ao meio ambiente e preservar a segurança da navegação. Cabe ressaltar que a SÖK não deixou de ter responsabilidade pelo bem".
O porta-aviões São Paulo tem 266 metros de comprimento. Seu armamento era composto de três lançadores duplos de mísseis e metralhadoras de grosso calibre.
Inutilizado há décadas, o navio passou por um desmanche na França. Na década de 1990, ele chegou a passar por um processo de desamintação, que retirou 55 toneladas do produto tóxico.
Mesmo assim, o amianto ainda está presente nas paredes do porta-aviões —a substância era usada como isolante térmico e acústico, para reduzir o barulho da decolagem das aeronaves para a tripulação.
O porta-aviões foi vendido pela Marinha ao estaleiro turco especializado em desmanche de navios. O veículo deixou o Brasil no dia 4 de agosto, em viagem que gerou protestos pelo mundo e foi monitorada em tempo real pelo Greenpeace.
A Marinha diz que, após a decisão de desmobilizar o porta-aviões, optou pela venda do casco para "desmanche verde", um processo de reciclagem segura para o qual o estaleiro turco Sök é credenciado e certificado.
Mas, diante de denúncias sobre a exportação ilegal de amianto, o governo turco revogou autorização para entrada da embarcação no dia 26 de agosto, quando o navio se aproximava do Estreito de Gilbraltar, em viagem feita com o auxílio de um rebocador.
Análises feitas pela ONG Shipbreaking em um porta-aviões gêmeo ao São Paulo identificou 760 toneladas de amianto na embarcação. Diante disso, a organização passou a questionar se, de fato, o casco enviado pelo Brasil teria as 10 toneladas da substância tóxica como previsto no inventário.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) suspendeu a licença de exportação e determinou o retorno do navio ao Brasil.
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