Incomodado com as barracas de moradores em situação de rua espalhadas pela cidade, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sinalizou que a sua gestão poderá removê-las.
Para isso, Nunes deverá contar com o novo subprefeito da Sé, o coronel Álvaro Batista Camilo, que foi empossado nesta terça-feira (7).
"Existe legislação, as pessoas não podem ter barraca montada em nenhum lugar, na Sé ou não. Houve uma exceção por conta da pandemia [de Covid]", afirmou Nunes durante a cerimônia de posse de Camilo, na prefeitura, região central.
"A partir do momento em que ofereço condições da pessoa ir para um abrigo, ou hotel, ou receber o auxílio-aluguel, por que vai ficar na rua? Não podemos permitir que as pessoas montem barracas para fazer mendicância na rua."
A reportagem observou, na manhã desta terça, o momento em que uma equipe da Guarda Civil Metropolitana preparava a remoção de uma delas na avenida Sumaré, zona oeste da capital.
O argumento de Nunes é que a prefeitura tem oferecido condições para a população deixar de morar nas ruas. De acordo com ele, 9.800 pessoas deixaram as ruas entre janeiro e novembro do ano passado.
O último censo da população de rua, encomendado pela prefeitura, apontou 31.884 pessoas sem-teto na capital em 2021.
"Como São Paulo é uma cidade que acolhe muito bem, recebemos gente de outros municípios, estados e muitos países", disse o prefeito.
Segundo ele, a gestão investe R$ 1,5 bilhão em assistência social. "Desse total, R$ 40 milhões vêm do governo federal, estamos fazendo com o orçamento da prefeitura."
O subprefeito da Sé disse, em entrevista à Globo, que as barracas não deverão ser montadas durante o dia. "Vamos começar um trabalho gradativo, não é simplesmente ir lá e tirar a barraca, nós vamos oferecer lar para que as pessoas tenham acolhimento", afirmou Camilo.
A fala do secretário recebeu o apoio de 11 Conselhos Comunitários de Segurança da região central: 25 de Março, Bela Vista, Bom Retiro, Brás, Cambuci, Centro, Consolação, Jardins, Liberdade, Pari e Santa Cecília.
Em nota conjunta, eles declararam que as regras de civilidade urbana devem valer para todos e pede para que Camilo "tenha todas as condições de realizar os regaste do centro de São Paulo".
"O espaço público é de todos e justamente por isso é necessário que ele possa ser usufruído por todos os cidadãos que nele estão morando, trabalhando ou em turismo, de modo livre e seguro", afirma o texto.
O decreto que veta a instalação de barracas está em vigor desde março de 2020, e foi assinado pelo então prefeito Bruno Covas.
A deputada federal Erika Hilton (Psol) entrou com representação na Comissão Nacional dos Direitos Humanos após as declarações de Camilo.
Ao tomar posse nesta terça, Camilo fez um breve discurso e se comprometeu em revitalizar o centro da cidade.
"Pretendemos trazer dignidade à vida das pessoas que moram no centro. O centro merece isso. Vamos revitalizá-lo, trabalhar para que seja um lugar de qualidade de vida para todos", afirmou o subprefeito.
Na Sé, Camilo irá suceder Marcelo Vieira Salles, que tomou posse como vereador.
A Subprefeitura da Sé reúne oito bairros —Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé— e cartões-postais da cidade como avenida Paulista e o Mercadão.
Também nesta terça, Nunes empossou mais cinco nomes do primeiro escalão da prefeitura. São eles, Bruno Lima (secretário de Inovação e Tecnologia), Fernando Chucre (secretário executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias da Secretaria de Governo), Enrico Misasi (secretário executivo de Relações Institucionais da Secretaria Municipal da Casa Civil), João Cury (diretor-presidente da Cohab) e Taka Yamauchi (diretor-presidente da SPObras).
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