A equipe de segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertada sobre a presença de garimpeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região de fronteira com a Guiana, e sobre o fluxo de ex-invasores da Terra Indígena Yanomami em direção a garimpos do país vizinho, por meio de rios da região.
Lula participa nesta segunda-feira (13) da 52a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Raposa Serra do Sol. O encontro teve início no sábado (11) e se estende até terça (14).
Participam da assembleia cerca de 2.500 indígenas de nove etnias —entre as quais, yanomami, macuxi e wapichana— e lideranças das principais associações em Roraima. O estado é o mais indígena do Brasil, com 33 territórios tradicionais e mais de 10% da população formada por indígenas.
O presidente prometeu participar da assembleia geral quando esteve em Boa Vista (RR) em 21 de janeiro deste ano, dia seguinte à declaração de estado de emergência em saúde pública na terra yanomami.
Neste território, uma crise humanitária, sanitária e de saúde ganhou corpo em razão da invasão de mais de 20 mil garimpeiros na parte demarcada em Roraima, aceita e estimulada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). A terra yanomami se estende pelo Amazonas.
Além das ações de saúde, a atual gestão deu início a uma operação para retirada dos milhares de garimpeiros. Uma parte expressiva desses invasores pretende explorar garimpos na Venezuela e na Guiana, países que fazem fronteira com o país em Roraima.
A terra yanomami é de difícil acesso e só é alcançada por ar ou por água. O território avança pela Venezuela.
Já a Raposa Serra do Sol tem fácil acesso, por rodovia. A distância entre Boa Vista e Normandia (RR), cidade próxima da Guiana e do espaço utilizado no território para a assembleia dos povos indígenas, é de 185 km, dos quais 60 km são por estrada de chão em bom estado de conservação.
Equipes de segurança da Presidência da República, que fazem um trabalho de campo antes da chegada do presidente, receberam alertas do grupo de proteção e vigilância territorial indígena da Raposa Serra do Sol sobre a presença de garimpeiros no território.
O grupo é formado por 24 indígenas. Eles atuam com vigilância e monitoramento do território e são os responsáveis pela segurança da assembleia dos povos indígenas.
Um garimpo funciona dentro do território e envolve cerca de 450 pessoas, entre indígenas e não indígenas. Garimpeiros participam da assembleia no espaço do Lago Caracaranã —um ponto central da Raposa Serra do Sol, a 20 km de Normandia—, conforme informação do grupo de vigilância.
A preocupação dos indígenas do grupo é que a presença de garimpeiros possa representar algum risco à segurança do presidente, em razão da decisão do governo de adotar políticas contra o garimpo ilegal, sendo a mais recente a operação para retirada de invasores da terra yanomami.
O garimpo na Raposa Serra do Sol é distinto do praticado na terra yanomami. A atividade ilegal ocorre na Serra do Atola e envolve grande cooptação de indígenas.
No território yanomami, o cerne da exploração é a escavação de áreas na margem de grandes rios, além do uso de balsas. Os garimpos estão espalhados e avançaram até comunidades isoladas, na fronteira com a Venezuela. Há cooptação de indígenas, mas em menor escala.
Além da presença de garimpeiros, a Raposa Serra do Sol acaba sendo rota de ex-invasores da terra yanomami que buscam garimpos na Guiana. Esse percurso é feito por rios, de preferência à noite, para driblar eventuais fiscalizações. Segundo indígenas que monitoram esses fluxos, é comum a busca por combustível em Normandia.
As duas realidades —garimpeiros na Serra do Atola, dentro da terra indígena, e garimpeiros em deslocamento para a Guiana— foram detalhadas a equipes de suporte à visita presidencial.
"Na serra, tem muito indígena sendo escravizado por não indígena", diz Wesley Cleber Silva, 24, coordenador do grupo de vigilância territorial. "Tem casa de alvenaria nesse garimpo." Silva é macuxi, uma das cinco etnias presentes na Raposa Serra do Sol.
No território, vivem 26 mil indígenas, das etnias macuxi, wapichana, ingarikó, patamona e taurepang. A assembleia reúne indígenas de outros territórios, como os yanomamis.
O processo de demarcação da terra indígena foi concluído em 2005, no primeiro mandato do presidente Lula.
Em 2007, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol e determinou a saída de arrozeiros e não indígenas do território. Os ministros do STF impuseram condições para a manutenção da demarcação, como a proibição de garimpos.
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