O governo federal anunciou nesta terça-feira (18) que 225 pessoas foram presas ou apreendidas em dez dias por suspeita de participarem de ameaças ou ataques a escolas no país. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o país vive uma situação nova sobre a qual há pouco conhecimento sobre o que fazer.
"Não vamos transformar as nossas escolas em uma prisão de segurança máxima", disse o presidente durante encontro em Brasília com outras autoridades para debater o tema.
"Não tem dinheiro para isso, nem é politicamente correto, humanamente correto, socialmente correto. Se a gente tentar fazer isso, a gente está dando uma demonstração de que não servimos para muita coisa, porque nós não sabemos resolver o problema real", afirmou.
Durante o evento, o governo anunciou um pacote de ações para melhorias na segurança de escolas, o que inclui a liberação de R$ 3 bilhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para estados e municípios —trata-se de recursos já previstos no orçamento.
O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas.
Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.
As ações foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). "Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância", disse o ministro.
O Ministério da Justiça anunciou durante a reunião que 756 perfis foram retirados de redes sociais por incitar o ódio.
"Isso mostra que estamos diante de uma epidemia", disse o ministro Flávio Dino durante a reunião. "Há uma trajetória ascendente, e estamos para cortar essa ascensão perigosa da violência e do ódio".
Além dos 225 detidos, 694 adolescentes suspeitos foram intimados para prestar depoimentos e 155 operações de busca e apreensão foram realizadas. Ao todo, a pasta recebeu 7.436 denúncias sobre o tema —chegaram a ser 1.700 em um único dia, mas o número caiu e atualmente são cerca de 170 casos diários
Dino disse ainda que, em 20 anos, houve 93 vítimas, entre mortos e feridos, em ataques a escolas.
"Estamos diante de um fato novo. Porque violência existe na nossa vida desde que a gente nasceu", disse Lula, ressaltando que muitas crianças morrem na periferia diariamente. "O fato novo é que invadiram um lugar que para nós era tomado como um lugar de segurança."
O encontro no Palácio do Planalto contou também com a presença de ministros e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do STF, Rosa Weber, além de governadores e prefeitos.
No início do mês, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes.
Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo, e especialistas orientam denunciar casos para autoridades.
Lula ressaltou o papel das redes sociais na disseminação do discurso de ódio e a importância da família na relação com os filhos.
"Quando uma criança acha que uma arma é solução, por que ela acha isso? Ela viu na Bíblia? Não. No livro escolar? Não. Ela ouviu do pai dentro de casa, ou da mãe. E é por isso que tem de ter em conta que sem a participação dos pais não se recupera o processo educacional nas escolas", disse Lula.
Diversas das autoridades que participaram da reunião defenderam a necessidade de regulação das redes sociais. O tema foi ressaltado por Dino, Pacheco, Santana e Alexandre de Moraes (ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral).
"Nós precisamos regulamentar isso, venho conversando muito com presidente do Senado, da Câmara. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação por determinados modelos a serem seguidos, nós vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques a escolas", afirmou Moraes no encontro. Ele atrelou, ainda, o aumento no número de suicídios e depressão em crianças e adolescentes à falta de regulamentação das redes.
O ministro defendeu que as empresas responsáveis pelas plataformas de interação na internet evitem o discurso de ódio com as mesmas ferramentas que coíbem a pornografia infantil.
O magistrado afirmou que as redes sociais excluem automaticamente, sem que haja qualquer visualização, 93% dos casos de pedofilia e que, para o restante, há uma equipe especializada para identificar e retirar esse tipo de conteúdo.
Ele apontou também que a disseminação do discurso de ódio que resulta em ataques em escolas é igual à propagação de fake news em relação ao sistema eletrônico de votação.
"O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas, incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas, contra a democracia, o modus operandi instrumentalizado para o dia 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença".
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