O Ministério Público Federal em São Paulo cobrou o Twitter que informe se está tomando medidas para moderar publicações que possam configurar incitação à violência e atentados em escolas.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do órgão enviou um ofício à diretoria jurídica do Twitter Brasil solicitando uma série de informações, que devem ser respondidas em dez dias.
Foi solicitado que a rede social informe, primeiro, quais perfis e conteúdos foram apontados pelo Ministério da Justiça como de necessária moderação, por conterem palavras-chave sobre ataques a escolas. O Twitter também deverá listar quais desses conteúdos foram efetivamente moderados e o que fundamentou a decisão de eventualmente não seguir a recomendação do Ministério da Justiça.
A Procuradoria ainda requisitou informações sobre "outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas". Por último, pediu que a plataforma explique se tem planos de elaborar protocolos no médio prazo sobre "moderação de conteúdo em contextos emergenciais".
A requisição do Ministério Público faz parte de uma série de ações tomadas por autoridades na esteira de atentados contra escolas no país. Na última quarta (5), um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. Na manhã desta terça (11), um adolescente esfaqueou três colegas em Santa Tereza de Goiás (GO), também numa escola —as vítimas não têm ferimentos graves. No final de março, um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo.
No ofício encaminhado ao Twitter, o Ministério Público em São Paulo afirma que há "um quadro de circulação, nos últimos dias, de um grande número de conteúdos, no ambiente digital, que podem constituir tanto desinformação socialmente danosa, ao noticiarem supostos ataques que não estão sendo de fato planejados, quanto incitação à violência, e que está inserido, portanto, no escopo do
presente Inquérito Civil Público".
"Isso fixado, entendo imperioso cobrar, junto à plataforma Twitter, informações detalhadas sobre quais as providências que ela está adotando, em caráter emergencial, com vistas à moderação de conteúdo capaz de afetar direitos fundamentais, no contexto de possíveis ataques a escolas que se noticiam para ocorrer nos próximos dias, até 20/04/2023", escreveu o procurador da República Yuri Corrêa da Luz.
"Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento à desinformação socialmente danosa e à violência no mundo digital".
Mal-estar em reunião
O posicionamento do Twitter causou mal-estar em reunião promovida pelo Ministério da Justiça com representantes das redes sociais. Durante o encontro, do qual participaram representantes de YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, a pasta pediu que as plataformas combatam de maneira mais eficiente os perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.
O representante do Twitter disse, contudo, que divulgar fotos e nomes de autores de ataques a escolas não viola as regras da plataforma. Assim, a empresa entende que não precisa fazer nada porque o termo de uso permite a divulgação de material do tipo.
Integrantes do governo e representantes de outras plataformas ficaram constrangidos e incomodados com a situação, segundo relatos. Diante da situação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), subiu o tom e disse que os termos de uso não se sobrepõem à Constituição e às leis e não são maiores que a vida de crianças e adolescentes.
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