O tuk-tuk, serviço de transporte em triciclos famoso em países asiáticos, foi suspenso pela Prefeitura de São Paulo uma semana após começar a circular na cidade. A decisão teve como base um decreto municipal que proíbe o uso de motocicletas em aplicativos de carona.
A suspensão do serviço da Grilo, que operava 20 tuk-tuks na capital paulista, ocorreu na última sexta-feira (21), durante feriado de Tiradentes. A empresa diz que acatou um pedido do CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário), que enviou ofícios aos sócios por e-mail. A Grilo havia começado a operar na cidade no dia 13 de abril.
O decreto municipal 62.144, que baseou a proibição do tuk-tuk, foi publicado em janeiro deste ano pela prefeitura como uma resposta do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ao Uber Moto, que havia começado a oferecer o serviço de caronas em motocicletas.
Nunes dizia que não havia garantia de segurança nas viagens de moto.
O decreto suspende apenas o uso de motocicletas para serviços de carona por meio de aplicativos. Não há menção a triciclos nem a outros tipos de veículos.
Segundo a empresa do tuk-tuk, a suspensão "afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica, o direito dos passageiros de circularem em veículos sustentáveis com segurança, que tenham foco em diminuir a emissão de carbono e também de oferecer acesso de trabalho decente para os condutores com custo zero para trabalhar na plataforma Grilo na cidade considerada a 'locomotiva do Brasil'".
A operação da Grilo em São Paulo alcançava apenas cinco bairros da região central. Eram 20 triciclos elétricos circulando em uma área de 5,5 quilômetros quadrados em partes da Cerqueira César, Consolação, Jardins, Paraíso e Bela Vista. A empresa afirma que atende a todas as exigências da legislação para oferecer o serviço na cidade.
Os tuk-tuks da Grilo têm portas e oferecem cintos de segurança com três pontos, do mesmo tipo usado em carros. A empresa opera desde 2020 em Porto Alegre.
Até a suspensão, o aplicativo só estava disponível das 8h às 20h de segunda-feira a sábado. A empresa tem foco em viagens curtas, muitas vezes feitas a pé. Além do transporte de passageiros, também é possível usar os tuk-tuks para entregas.
Segundo a empresa, desde a estreia havia uma média diária de 800 downloads do aplicativo na cidade de São Paulo.
Questionada, a prefeitura disse que o comitê determinou a suspensão do serviço porque "o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido apenas para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B)".
A gestão municipal lembrou que criou um grupo de trabalho para discutir o serviço de caronas com motocicletas e disse que os debates incluem triciclos. Segundo a prefeitura, já foram realizadas 13 reuniões do grupo com órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas interessadas, e um relatório sobre o assunto está sendo elaborado.
A prefeitura não comentou o uso do decreto municipal 62.144, que cita apenas motocicletas, para a suspensão do tuk-tuk.
A redução de mortes no trânsito, especialmente de motociclistas, é uma das prioridades da gestão Nunes. A prefeitura tinha uma meta de diminuir o número de mortes no trânsito, de 6,5 para 4,5 mortes a cada 100 mil habitantes.
Na última semana, na revisão de seu Programa de Metas, a promessa passou a ser "realizar 18 ações para a redução do índice de mortes no trânsito".
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