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09/06/2010 - 21h28

Tribunal manda Cuiabá suspender pagamento a fornecedora de leite para merenda

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RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

O Tribunal de Contas de Mato Grosso mandou a Prefeitura de Cuiabá suspender os pagamentos à empresa que venceu a concorrência para fornecer quase 200 mil litros de leite e bebidas lácteas para a merenda escolar do município em 2010. Uma auditoria conduzida pelo órgão descobriu que no endereço da fornecedora, a ABS Comércio, Representação e Construção Civil, funciona um posto de combustíveis.

Em relatório, ao qual a Folha teve acesso, o tribunal suspeita de terceirização irregular por meio de uma empresa "fantasma".

A ABS, diz o Tribunal de Contas, venceu três lotes em dois pregões eletrônicos lançados pela prefeitura em fevereiro para a compra de diversos produtos que integram a merenda escolar.

Os lotes, segundo os editais, previam o fornecimento de 104,5 mil litros de leite esterilizado do tipo UHT (de caixinha), 73,8 mil litros de bebida láctea de vários sabores e 19 mil litros de leite pasteurizado tipo C. O regulamento especificava ainda que a participação estaria restrita a empresas que fossem do "ramo de atividade objeto desta licitação".

A auditoria aponta que a ABS foi admitida sem apresentar os "documentos exigidos" para a qualificação técnica". Só pelo fornecimento do leite UHT, a empresa receberia R$ 144 mil.

Outro lado

Em entrevista à Folha, o secretário da Educação de Cuiabá, Permínio Pinto Filho, negou irregularidades na habilitação da empresa para a concorrência. "Temos toda a documentação para apresentar ao TCE."

Em relação ao endereço informado pela empresa, Pinto Filho disse que a verificação "não cabe à secretaria". "Fizemos pregão para 38 produtos. Como é que iríamos fiscalizar o endereço de todas as empresas que se habilitaram para oferecer cada um deles?", questionou.

A Folha deixou recado na casa do proprietário da ABS, Amílcar Barros Silva, mas ninguém ligou de volta.

 

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