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18/09/2010 - 10h51

Justiça mantém proibição de shows e eventos no Pacaembu

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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na última quinta-feira (16), manter a decisão que proíbe a utilização do estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, para shows e eventos que não sejam ligados ao esporte.

A proibição veio após uma mobilização da Viva Pacaembu (associação de moradores) que moveu, em 2004, uma ação judicial contra a prefeitura. Em novembro de 2005, a entidade conseguiu uma liminar (decisão judicial provisória) que proibia a realização de shows no estádio até o fim do processo.

Nesta primeira decisão, o juiz condenou a prefeitura "a não permitir, por meio de cessão ou autorização, onerosa ou não, a utilização do Estádio do Pacaembu e da Praça Charles Miller para realização de eventos que sejam prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde".

A prefeitura entrou com recurso para tentar mudar a sentença, mas teve o pedido negado por unanimidade.

 

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