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08/10/2010 - 19h15

Pai de Joanna nega interferência no processo que reverteu a guarda da filha

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DENISE MENCHEN
DO RIO

Na primeira entrevista coletiva desde a morte de Joanna Marcenal Marins, 5, em 13 de agosto, o serventuário da Justiça André Marins, pai da menina, negou na última quinta-feira (7) que tenha tido qualquer influência indevida sobre o processo que resultou na reversão provisória da guarda da criança para ele, em maio deste ano. A mãe da menina, Cristiane Marcenal Marins, que o acusa de ter maltratado a filha, diz acreditar que ele possa ter sido favorecido pelas relações que mantém no Judiciário.

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"Desde que esse processo se iniciou, todas as decisões até essa última foram favoráveis a ela [Cristiane]", rebateu Marins. "Tanto que eu fiquei afastado da minha filha, porque ela dava queixa na delegacia, a Justiça suspendia as visitas, e quando se provava que não tinha acontecido nada ela inventava outra coisa."

Marins desqualificou também uma certidão redigida por um oficial de Justiça que em 2007 foi cumprir um mandado de busca e apreensão da menina, que não tinha sido devolvida à mãe no horário estipulado. O oficial escreveu que, ao chegar à casa do pai de Marins, este lhe passou uma ligação do ex-deputado e ex-procurador-geral de Justiça do Rio Antonio Biscaia, que é casado com uma tia do serventuário.

"Atendi-o ao telefone e ele me disse: "Você sabe com quem está falando? Você sabe que está agindo errado, fora do horário forense?", escreveu o oficial no documento, anexado ao processo.

"Esse oficial de Justiça foi demitido do TJ por corrupção. Ele responde a processo por corrupção, por fraudar documentos, fraudar diligências... Não é difícil concluir que isso foi mais uma fraude dele", acusou Marins. A reportagem não encontrou o oficial de Justiça para que ele pudesse se manifestar sobre o caso.

Biscaia, ouvido pela Folha em 25 de agosto, negou que tenha tentado intimidar o oficial. "Nunca utilizei essa expressão", disse, referindo-se ao "você sabe com quem está falando". Segundo ele, o pai de Marins teria ligado para pedir orientações e, ao tomar conhecimento da ligação, o próprio oficial teria pedido para conversar, sob o argumento de ter sido aluno do ex-procurador.

Na entrevista concedida ontem, Marins também negou que o fato de ser aluno da promotora de Justiça Elisa Pittaro na EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) tenha tido alguma influência sobre a decisão dela de pedir o arquivamento, em agosto deste ano, de um inquérito de 2007 que apurava uma denúncia de maus tratos feita por Cristiane, que diz ter encontrado marcas de agressão quando a filha retornou de uma visita ao pai. Laudo do IML feito à época constatou que menina tinha lesões causadas por "ação contundente".

"O inquérito é de 2007, e eu passei no concurso da EMERJ em 2008. Quando o inquérito foi instaurado, ela sequer me conhecia", disse. Ele afirmou ainda ter ido ao gabinete da promotora apenas como "indiciado", para que pudesse ser interrogado. Já a promotora alega que pediu o arquivamento do inquérito porque laudo psicológico realizado pela Justiça chegou à conclusão que Joanna não tinha sido vítima de maus tratos.

Marins destacou ainda que a decisão da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu de reverter provisoriamente a guarda de Joanna foi tomada com base em outra avaliação psicológica que constatou que a menina sofria de síndrome de alienação parental em grau severo. O transtorno está presente quando um dos genitores faz uma campanha difamatória contra o outro para tentar afastá-lo do filho.

O serventuário apresentou também mandados de busca e apreensão da filha, que, segundo ele, não era entregue pela mãe nos dias combinados. Cristiane, porém, diz que o pai raramente ia visitar a menina e mostrava desinteresse pelo convívio.

 

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