STJ decide manter decreto de prisão contra Mizael; ele continua foragido

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta segunda-feira o pedido de habeas corpus feito pela defesa do advogado Mizael Bispo de Souza, acusado de participar do assassinato de sua ex-namorada Mércia Nakashima.

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Robson Ventura - 19.out.10/Folhapress

Mizael Bispo de Souza durante audiência no Fórum de Guarulho para ouvir testemunhas do assassinato de Mércia

Outro pedido de habeas corpus feito pelos advogados do acusado já tinha sido indeferido no fim de dezembro de 2010, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Mizael está foragido desde 7 de dezembro, quando foi decretada sua prisão.

Nesse novo pedido de habeas corpus, a defesa contestou a decisão do TJ-SP e alegou que houve "ilegalidade na decretação da prisão", destacando que o decreto não estava fundamentado, segundo o STJ.

Apesar disso, o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, afirmou em sua decisão que o documento estava fundamentado em possíveis ameaças contra testemunhas e familiares da vítima. Na decisão, ele ainda destacou que a polícia deve identificar a linha telefônica utilizada para as intimidações. "Há fatos novos, situações que devem receber análise", afirmou o desembargador.

O advogado de Mizael, Samir Haddad Junior disse nesta segunda que vai recorrer da decisão no STF. "Esse resultado já era esperado, mas agora vamos recorrer. Esse decreto de prisão é totalmente ilegal".

Ele ainda afirmou que Mizael não deve se entregar a polícia. "Ele [Mizael] está abatido, mas está otimista."

CRIME

A advogada Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio. Seu carro foi encontrado na represa de Nazaré Paulista no dia 10 de junho, e seu corpo no dia seguinte.

Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia Evandro Bezerra da Silva, acusado pela polícia de ajudar Mizael, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado.

Silva chegou a falar, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa de Nazaré Paulista no dia 23 de maio --data de desaparecimento de Mércia--, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime.