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17/05/2011 - 19h40

Grupo tem liminar para participar de Marcha da Maconha em SP

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DE SÃO PAULO

A Justiça concedeu uma liminar determinando a expedição de salvo-conduto a um grupo de 17 pessoas para que possam participar da Marcha da Maconha em São Paulo sem serem presas por apologia ao crime. A decisão não vale para outras pessoas que estiverem no evento.

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A decisão foi proferida pelo juiz Davi Capelatto no dia 28 de abril e divulgada nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela assegura os direitos de livre reunião e pacífica expressão de pensamento dos envolvidos.

A Marcha da Maconha está marcada para o dia 21 de maio, às 14h, com concentração no vão livre do Masp, na avenida Paulista, centro de São Paulo. No dia 7 de maio, três jovens foram detidos enquanto tentavam organizar a marcha.

Na decisão, o juiz afirma que "trata-se de uma postura de política pública a criminalização ou não do uso das drogas. Não se pode impedir nenhuma pessoa de manifestar sua opinião, sob pena de censura por parte do Judiciário."

Capelatto exemplifica que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já defendeu publicamente a descriminalização das drogas e nunca foi investigado por apologia ao crime.

Divulgação
Cartaz pintado pelos três jovens detidos no vão do Masp, na avenida Paulista, na tarde deste sábado
Cartaz pintado pelos três jovens detidos no vão do Masp, na avenida Paulista, na tarde deste sábado

PELO BRASIL

No Rio, o juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal, concedeu habeas corpus preventivo, garantindo que os manifestantes não serão presos.

Já em Vitória, o Ministério Público acionou a Justiça, pedindo a proibição do movimento. Na ação, o promotor Marcos Antônio Rocha Pereira afirmou que a marcha consistiria em apologia ao crime. Ele também alegou que o movimento era influenciado pelo crime organizado.

Na noite do, o juiz Marcelo Menezes Loureiro negou o pedido do Ministério Público e autorizou a realização da marcha, com a presença ostensiva de policiais.

A marcha acontecerá no campos da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).

Os participantes do movimento se mobilizam, sobretudo, pela internet. Além de um site mantido pela organização da marcha --que mantém um fórum de discussões sobre o tema--, a hashtag #marchadamaconha é um dos tópicos mais comentados ("trending topics") no microblog Twitter na tarde deste sábado.

Divulgação
Material usado pelos jovens detidos na Paulista para divulgar a Marcha da Maconha que querem fazer no dia 21
Material usado pelos jovens detidos na Paulista para divulgar a Marcha da Maconha que querem fazer no dia 21
 

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