Plano de saúde deverá cobrir até 12 sessões com nutricionista

A partir do ano que vem, os planos de saúde serão obrigados a cobrir até 12 consultas anuais de seus segurados com nutricionistas --o dobro do número atual. No caso de pacientes diabéticos, serão 18 consultas por ano.

Novos procedimentos médicos podem falir operadoras
ANS divulga lista de novos procedimentos obrigatórios
ANS inclui 'ouvido biônico' na cobertura de planos de saúde
Nova portabilidade de carência de planos entra em vigor
ANS fixa limite de 7,69% para reajuste de planos de saúde

A determinação faz parte do novo rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Publicado ontem no "Diário Oficial" da União, o documento prevê a inclusão de 58 novos procedimentos e a ampliação da cobertura de 11.

As novidades incluem 41 cirurgias por vídeo, método considerado menos invasivo.

Entre elas está a operação de redução de estômago, indicada para pacientes obesos, e a retirada da próstata, intervenção feita geralmente em decorrência de câncer.

O documento também detalha quais despesas devem ser pagas ao acompanhante da mãe durante o trabalho de parto e o pré e pós-parto.

Apesar de a presença do acompanhante estar prevista em resolução anterior da ANS, havia casos de cobranças já que as despesas não eram discriminadas. Elas agora incluem acomodação, alimentação e vestimenta.

Em abril, uma lei paulista proibiu as maternidades de cobrar pela paramentação do acompanhante, mas nada se dizia sobre alimentação.

As mudanças começam a valer em janeiro para planos contratados a partir de 1999.

Para a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira, a ampliação dos procedimentos não acarretará em aumento significativo de preço aos segurados. Segundo ela, os novos exames podem reduzir o número de internações ou de procedimentos complementares.

"Em 2008, houve uma inclusão de 150 procedimentos. Depois de um ano, o impacto foi de 1,1%. Há procedimentos que, inicialmente, acha-se que têm um alto custo e terão um alto impacto. Mas ele pode ter alto custo, mas reduzir o uso de outros exames e de internações."

	Editoria de arte/Folhapress

Na área da oncologia, há muitas queixas em relação ao novo rol, especialmente pela não inclusão da quimioterapia oral. "A ANS perdeu mais vez a oportunidade de dar uma melhor cobertura ao tratamento de câncer", diz o oncologista Rafael Kaliks, do Instituto Oncoguia.

A ANS excluiu cinco procedimentos. Entre eles está a embolização de artéria uterina, que é usada para tratar fibróides uterinos. O procedimento foi retirado a pedido do Ministério da Saúde.

De acordo com a Comissão de Incorporação de Tecnologias do ministério, os benefícios do procedimento não têm evidência científica. A prática, porém, continua permitida pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), mas não será mais coberta.

As outras quatro exclusões ocorreram porque os procedimentos foram considerados ultrapassados.