Cerca de 20% das multas da lei antifumo é resultado de denúncia

A Secretaria de Saúde de São Paulo divulgou um balanço nesta quinta-feira apontando que 20% das multas aplicadas em decorrência da lei antifumo é resultado de denúncias feitas pela população.

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A lei, que completará dois anos no próximo domingo (7), já levou a 1.133 autuações. Dessas, 208 foram em inspeções realizadas a partir de denúncias feitas por intermédio do site da lei antifumo ou pelo telefone 0800-771-3541.

Ainda de acordo com a secretaria, foram recebidas e apuradas 13,4 mil denúncias desde o início da lei. Desse total, 95% não tiveram a irregularidade constatada durante a visita dos fiscais.

Já o número total de estabelecimentos vistoriados chega a 473 mil, sendo que apenas 0,23% delas resultaram em aplicação de multas. Já casos de interdição de estabelecimento foram registrados duas vezes. Um deles aconteceu em Mogi das Cruzes (Grande SP) e outro na zona norte de SP. Ambos ficaram fechados por 48 horas.

A multa por descumprimento da lei antifumo é a partir de R$ 872,50 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.