Justiça condena Petrobras a descontaminar lençol freático em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Petrobras Distribuidora a descontaminar o lençol freático nas proximidades de uma antiga base de distribuição e armazenamento de combustíveis em Dourados (220 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul). Ainda cabe recurso.

Um laudo técnico feito a pedido do Ministério Público apontou que a qualidade das águas subterrâneas nas imediações da base está comprometida pela presença de substâncias tóxicas e cancerígenas, como benzenos e xilenos, provenientes de vazamentos.

A contaminação se estendeu, ainda de acordo com o laudo, até o subterrâneo de áreas residenciais e comerciais da região.

"Há necessidade premente de se efetivar medidas eficazes para minimizar e até, se for possível, debelar os efeitos danosos causados ao meio ambiente", afirmou na decisão o juiz José Coelho e Souza, da 2ª Vara Cível.

A base, desativada em 1999, fica na região conhecida como Cabeceira Alegre. O laudo diz que a situação atual oferece "diversos riscos à saúde humana", inclusive para quem inalar os vapores da água contaminada.

"Existe um foco de poluição na base de operação de distribuição e armazenamento de petróleo da parte ré que culminou com a contaminação das águas subterrâneas", conclui o juiz.

A empresa tem 90 dias para notificar por escrito todos os imóveis situados em um raio de mil metros da base, informando os ocupantes sobre os riscos relacionados ao contato e ao consumo da água do local.

Em nota, a Petrobras Distribuidora disse que vai recorrer da decisão. Para a empresa, não há "qualquer risco à saúde humana em área externa à base desativada".