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Ribeirão Preto

17/08/2012 - 16h45

McDonald's é condenado a indenizar ex-empregada que recebia lanche como refeição

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STEFHANIE PIOVEZAN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

A rede de lanchonetes McDonald's foi condenada a pagar cesta básica mensal de R$ 55 pelo oferecimento diário de lanches a uma ex-funcionária de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).

Segundo a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), "não se pode considerar o fornecimento diário de sanduíches, batata frita e refrigerante, conforme admitido pela reclamante em depoimento pessoal, como 'refeição'". Na decisão a que a Folha teve acesso não consta o período em que a ex-funcionária trabalhou na empresa.

Juízes do tribunal dizem que a prática da rede, representada pela Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., não cumpre o que estava previsto na convenção coletiva de trabalho.

É ao menos a segunda condenação que a rede recebe em Ribeirão Preto desde 2009.

Na sentença, o juiz relator do acórdão, Flávio Landi, manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, negando provimento ao recurso da empresa.

Conforme texto do magistrado, a norma coletiva permite a substituição da cesta básica pelo fornecimento de "refeição gratuita", mas o fornecimento de sanduíches e refrigerantes não pode ser considerado como "refeição".

No caso de 2009, o ex-funcionário foi indenizado em R$ 2.000 sob a mesma alegação. Na ocasião, a defesa utilizou o documentário "Super Size Me - A Dieta do Palhaço" para apresentar possíveis consequências do consumo diário dos produtos oferecidos pelo McDonald's.

OUTRO LADO

Em resposta, a empresa afirmou que seguirá praticando o que determina a lei, oferecendo "a devida alimentação a seus empregados".

Questionado pela Folha sobre o cardápio, o McDonald's afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os funcionários "recebem uma alimentação balanceada e nutritiva elaborada por nutricionistas e composta com os ingredientes que estão presentes não só nos produtos McDonald's como também nas geladeiras de qualquer casa: carne, alface, batata, queijo, verduras e frutas".

Ainda de acordo com a empresa, as opções oferecidas são atestadas por nutricionistas, que também esclarecem dúvidas por meio de um canal exclusivo com os funcionários.

 

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