Justiça condena Google por página chamar mãe e filha de prostitutas

A Justiça condenou o Google a pagar multa de R$ 71 mil a uma secretária e sua filha, que moram em Viradouro (398 km de São Paulo). Elas tiveram seus nomes vinculados a um perfil falso publicado na rede social Orkut em 2008, que afirmava que elas eram prostitutas.

Segundo o advogado Dirceu Rosa Abib Júnior, o valor da multa se refere ao período em que a empresa, dona do Orkut, deixou de cumprir uma ordem judicial que determinava o fornecimento dos dados pessoais do autor do falso perfil. O advogado diz que não cabe mais recurso da multa, porque ela está sendo executada.

De acordo com ele, a página da rede social dizia que as duas eram prostitutas. Em 2009, uma ação pediu para que o Google fornecesse as informações de quem criou a página.

Abib Júnior diz que a Justiça condenou a empresa a fornecer as informações de quem criou o perfil e estabeleceu multa de R$ 1.000 para cada dia de descumprimento da ordem judicial.

Como a empresa não informou os dados, Abib Júnior ingressou com uma ação de execução parcial da multa.

A página do Orkut foi tirada do ar duas semanas após sua criação, mas o advogado diz que os danos foram irreversíveis. "Causou um abalo muito grande. Já pensou? Mãe e filha oferecendo serviços sexuais em conjunto?"

Ele acrescenta que ainda vai ingressar com uma ação para reparação de danos morais contra o autor da página. Outra providência é denunciar o caso a Procuradoria Geral da República, já que a menina, vítima da difamação, tinha 13 anos na época. Hoje ela tem 17.

"É caso de pedofilia e isso tem que ser investigado", fala Abib Júnior.

O Google informou que não comenta casos específicos. Por meio de nota, a empresa ainda diz: "Cabe esclarecer que o Google não é o responsável pelo conteúdo publicado no Orkut, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos."