Operação sobre fraudes inclui 80 cidades do Estado de SP

Quase 80 cidades de São Paulo cometeram irregularidades no uso de verbas dos ministérios do Turismo e Cidades, originárias de emendas parlamentares.

Essa foi a conclusão a que chegaram os Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Polícia Federal. Segundo eles, uma quadrilha fraudava licitações públicas em 79 cidades.

A operação, chamada Fratelli (irmãos, em italiano), foi anunciada nesta terça-feira (9) e é parte de uma operação realizada em 12 Estados.

De acordo com os promotores, a quadrilha é composta por 40 empresas, que alteravam frequentemente os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes, o mesmo endereço, e muitas vezes até os mesmos números de telefones, fato que chamou a atenção da PF.

As empresas competiam entre si em concorrências públicas para conseguir o melhor preço. O objetivo era superfaturar as obras, algumas delas de péssima qualidade, segundo os promotores.

Em alguns casos, pagavam empresas vencedoras para desistir da concorrência.

A investigação aponta mais de R$ 1 bilhão em contratos fraudados, só na região de São José do Rio Preto (438 km de SP), onde ocorreu uma entrevista coletiva sobre a operação.

As apurações conjuntas começaram em 2008.

"Recentemente esse grupo expandiu seus tentáculos também para outros Estados, como Paraná, Mato Grosso e Minas Gerais", disse o procurador Thiago Lacerda Nobre.

As modalidades de licitação começaram com carta convite e evoluíram para tomada de preços.

"A inteligência dessa quadrilha está em Votuporanga (521 km de SP)", disse o promotor do Gaeco João Santa terra Júnior.

A OPERAÇÃO

A operação resultou na prisão temporária de 13 pessoas --cujos nomes não foram divulgados. Outros 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Justiças Federal de Jales e Estadual de Fernandópolis, foram cumpridos em empresas, casas de empresários, prefeitos e ex-prefeitos.

De acordo com o Ministério Público Estadual, participaram da operação 70 promotores, 250 policiais federais e mais de 260 policiais militares. Os acusados podem responder por formação de quadrilha, fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva.

'DIA DA CORRUPÇÃO'

Em entrevista coletiva na tarde desta terça, Santa Terra Júnior se irritou ao ser questionado se a operação conjunta, com resultados divulgados no Dia de Combate à Corrupção, não seria uma forma de fazer propaganda sobre as apurações do Ministério Público, e, assim, mostrar contrariedade à aprovação da PEC 37, que visa limitar os poderes das Promotorias em investigações desse tipo.

"O Ministério Público não tem que mostrar nada. Estamos fazendo nosso trabalho, e um bom trabalho", afirmou.

Depois, ele comentou sobre a proposta de emenda. "A operação não foi [realizada] para provar o poder do Ministério Público. Mas está claro, é uma ofensa para a sociedade acreditar que ninguém vai ganhar deixando de lado o Ministério Público da investigação. Temos uma série de documentos que mostram o poder o Ministério Público."

Na entrevista, os nomes das cidades não foram divulgados, mas depois a PF informou por e-mail que os 13 presos são de Votuporanga, Neves Paulista, Uchoa, Tanabi, Olímpia, Fernandópolis, São José do Rio Preto, Campos do Jordão e também da capital.

Ainda de acordo com o e-mail, foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão em residências e empresas em cidades como Barretos e Ribeirão Preto

Colaborou RIBEIRÃO PRETO