Plano Diretor de Ribeirão Preto retira foco de expansão da zona sul da cidade

A revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) prevê a mudança do eixo prioritário de crescimento da cidade da zona sul para a parte interna do anel viário e as áreas sem ocupação dessa região.

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A avaliação é do coordenador do curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário Barão de Mauá, José Roberto Geraldine Junior.

Além de o projeto de lei trazer essa determinação textualmente, Geraldine aponta ainda dois instrumentos que deverão ser adotados caso o plano seja aprovado na Câmara: o IPTU progressivo e a outorga onerosa.

Ambos estão na regulamentação proposta no texto enviado pela prefeitura ao Legislativo na última terça-feira (19).

O IPTU progressivo prevê o aumento do imposto para imóveis e terrenos sem uso no interior do anel viário --área delimitada pelos trechos das rodovias Anhanguera, Antônio Machado Sant'Anna, Antônio Duarte Nogueira e Alexandre Balbo.

Depois de cinco anos, caso o proprietário não dê utilização ao imóvel, a prefeitura pode desapropriá-lo, por meio de indenização.

Já a outorga onerosa é uma taxa extra cobrada para quem for construir acima do mínimo permitido para a área. A cobrança ou isenção da taxa pode ser usada para direcionar a expansão imobiliária na cidade.

A Câmara ainda não tem data para votar o projeto de revisão do Plano Diretor.