O candidato a presidente e ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) atribuiu a uma metodologia do Ministério da Educação a perda da liderança de São Paulo, sob a sua gestão, no principal indicador de qualidade da educação básica.
A rede de ensino paulista ficou para trás tanto em duas etapas do ensino fundamental quanto no ensino médio, onde a situação é mais grave. O retrato aparece no mais recente Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação), de 2017, produzido a cada dois anos e divulgado nesta semana pelo governo federal.
Na edição anterior, em 2015, São Paulo liderava nos anos iniciais (5º ano) e nos finais (9º ano) do ensino fundamental e também no ensino médio.
“A portaria do MEC [Ministério da Educação] dizia que o ensino médio das escolas técnicas talvez era para valer [para o índice]. Depois o Inep [instituto que aplica a avaliação] tirou”, afirmou nesta terça-feira (4). “Quem faz o ensino médio na [escola técnica] Paula Souza, faz vestibulinho, são os melhores alunos”, afirmou, em referência ao centro de educação tecnológica da rede paulista.
Segundo o ministério, as escolas técnicas nunca foram consideradas na série histórica para a avaliação de municípios e estados. A pasta informa que o resultado da participação dessas instituições é contabilizado apenas no ranking por escolas.
Sendo assim, o cômputo dos resultados dos estudantes de escolas técnicas não foi incluído para manter a comparabilidade com as edições anteriores. O Inep destaca que essa modalidade de ensino médio é adotada "mais fortemente" em SP, CE, BA e PR.
O instituto informa ainda que o percentual de matriculados em 2017 em escolas técnicas é de apenas 5,5% do total de alunos do ensino médio, e que nesta edição da prova, 4,9% eram estudantes destas instituições. De acordo com o Inep, está em discussão um índice que considere escolas de ensino médio integrado ao ensino técnico.
Alckmin, que governou São Paulo por quatro mandatos e renunciou em abril para disputar a Presidência, não respondeu por que o efeito foi pior em São Paulo do que em outros estados, apesar de o critério ser igual.
Nos últimos anos, a gestão Alckmin esvaziou programas como o de alfabetização e de reforço presencial para alunos com dificuldades. Em 2015, o governo tentou realizar uma reorganização, que previa o fechamento de mais de 90 escolas, que acabou sendo suspensa após uma onda de ocupações de escolas por alunos.
Embora Alckmin tenha repetido que o estado investe 31% das receitas em educação, o governo paulista tem incluído nos últimos anos gastos com aposentados como sendo para manutenção de ensino.
Só em 2016, R$ 5,1 bilhões declarados como investimentos em educação foram, na prática, repasses para aposentadorias. Ao excluir o orçamento das universidades estaduais, a educação básica recebeu 19% da receita total do estado (em 2016).
Política educacional central das sucessivas gestões tucanas em São Paulo, o bônus por resultado na rede escolar não tem promovido melhorias no desempenho dos alunos do estado, conforme avaliação do próprio do Governo de São Paulo. Advertências para correções, presentes em relatórios internos, têm sido ignoradas pelo menos desde 2011 pela cúpula do governo e pela Secretaria Estadual da Educação.
Em entrevista nesta terça-feira, o tucano limitou-se a dizer que “todos os secretários da Educação fizeram uma carta ao MEC dizendo, olha, é um absurdo. Não estava na portaria o que o Inep fez”.
No ensino médio, a rede estadual de São Paulo teve queda no Ideb, passando de 3,9 para 3,8 —espera-se que algum dia o país alcance o índice 6. Com esse resultado, o ensino médio de São Paulo foi ultrapassado por Goiás, Espírito Santo e Pernambuco e ficou empatado com Ceará e Rondônia.
Apesar desse empate, só São Paulo teve queda no indicador entre os mais bem posicionados em 2017. A rede paulista é um dos dez estados que caíram no ensino médio. Em 2015, São Paulo liderava empatado com Pernambuco nesta etapa.
O Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de aprovação das escolas e as médias de desempenho dos alunos em uma avaliação federal de matemática e português. Os dados das provas foram conhecidos na semana passada, e as notas da rede paulista no ensino médio também caíram nessas duas disciplinas.
O estado mais rico do país é governado pelo PSDB desde 1995. O ex-governador Geraldo Alckmin, que deixou o cargo neste ano, é candidato do partido à Presidência da República. Alckmin governou São Paulo de 2001 a 2006 e depois de 2011 a abril de 2018, quando se afastou para disputar a corrida ao Planalto.
O ensino médio é apontado como um dos maiores gargalos do país. Redes estaduais são responsáveis por 8 a cada 10 matrículas na etapa. Dos 3,8 milhões de alunos da rede paulista, a maior do país, 40% (1,5 milhão) são de ensino médio.
Alckmin defendeu o “estímulo ao ensino médio junto com o técnico, e não excluí-lo da prova”. E contemporizou a perda de liderança do estado, governado pelo seu PSDB há 24 anos. “São Paulo está indo bem, cresceu no primeiro ciclo, cresceu no segundo ciclo, e o ensino médio vai ser reformulado no Brasil inteiro, tornando-o mais atrativo”, afirmou.
Já no ensino fundamental, São Paulo avançou no Ideb nos anos iniciais (5º ano) e finais (9º anos). Mas o tímido avanço não foi suficiente para se manter no topo e acabou ultrapassado por outras redes, cujos saltos foram maiores.
O indicador de SP nos anos iniciais passou de 6,3 para 6,5. Entre as redes estaduais, foi superado por Ceará e Goiás e ficou empatado em terceiro lugar com Minas Gerais.
Nos anos finais do fundamental, o Ideb da rede paulista teve um leve aumento, de 4,7 para 4,8. O índice é superado por Goiás e Rondônia e fica empatado com Santa Catarina (que, por sua vez, tem melhores notas em matemática e português).
A rede paulista administra 5,3 mil escolas em todo estado, o que indica uma complexidade de gestão desafiadora. O estado registra a melhor taxa de atendimento escolar no ensino, com 78,5% de taxa líquida na etapa (que mostra o percentual de jovens de 15 a 17 anos matriculados). Apesar de ainda estar longe da universalização, a taxa no Brasil é bem pior, de 62,7%.
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