Apesar de o ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), atribuir à metodologia do Ministério da Educação a perda da liderança do estado no principal indicador de qualidade da educação básica, os resultados de 2017 seguiram os mesmo critérios da edição anterior.
A rede estadual de São Paulo perdeu a liderança no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2017 nos anos iniciais (5º ano) e finais (9º ano) do ensino fundamental e também no médio.
O Ideb é calculado a cada dois anos. O último era de 2015, quando SP liderava.
Ao recuar no Ideb de 3,9 para 3,8 (espera-se chegar ao 6), o ensino médio de São Paulo foi ultrapassado por Goiás, Espírito Santo e Pernambuco. Ficou empatado com as redes de Ceará e Rondônia.
Alckmin se queixou dos resultados do ensino médio. Afirmou que deveriam fazer parte do cálculo da média do estado os dados das escolas técnicas paulistas.
“A portaria do MEC [Ministério da Educação] dizia que o ensino médio das escolas técnicas talvez era para valer [para o índice]. Depois o Inep [instituto que aplica a avaliação] tirou”, disse o tucano na terça-feira (4).
Em São Paulo, as Etec (escolas técnicas) não são vinculadas à Secretaria de Educação, mas sim ao Centro Paula Souza —ligado à pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
As Etecs têm melhores resultados que a rede estadual. Parte desse sucesso ocorre porque há vestibulinho, o que garante alunos de maior nível socioeconômico.
Apenas 4% dos cerca de 1,5 milhão de alunos de ensino médio da rede pública de São Paulo estavam em 2017 em cursos integrados ao médio.
Assim como ocorreu em 2017, os dados de 2015 também não levaram em conta escolas com ensino médio integrado ao técnico no cálculo das médias por rede.
“[O universo da avaliação será o de] todos os alunos de turmas regulares matriculados em 2015”, explica relatório de 2015 da amostra da avaliação de português e matemática feita pelos alunos.
Esse relatório faz parte dos microdados da avaliação feita pelos alunos. O cálculo do Ideb leva em conta essa prova e as taxas de aprovação de escolas e redes.
A queixa de Alckmin ocorreu dias após carta dos governadores de Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco externar reclamação no mesmo sentido.
Houve uma mudança no Ideb de 2017. Foi a primeira vez em que houve cálculo para as escolas de ensino médio. Até 2015, o resultado da etapa era calculado a partir de uma amostra de escolas, o que resultava em um indicador por rede e para o país.
Para manter a comparabilidade com os anos anteriores, o Inep (órgão do MEC responsável pelo Ideb) calculou o índice de 2017 também a partir de uma amostra separada (mesmo divulgando os resultados por escola, inclusive o das técnicas).
O Inep informou nesta semana que a avaliação nunca considerou os resultados de alunos de ensino técnico no cálculo de médias.
“[Para] manter a comparabilidade (...) os resultados do ensino médio para o Brasil e os estados foram estimados sem incluir [os estudantes de cursos técnicos]”.
Segundo o MEC, só 5,5% dos alunos de ensino médio do país são do técnico. O MEC diz estudar a criação de análise específica para isso.
Chico Soares, ex-presidente do Inep, diz que não há problema de comparabilidade, mas a rede escolar tem se alterado, com aumento de escolas técnicas, e isso deve começar a ser considerado.
“Tem havido uma mudança no tipo de escola, com aumento de escolas técnicas e as médias podem não estar informando isso”, diz. “Mas para mudar é preciso estudo e justificativa técnica.”
O Ideb das 149 Etecs com indicador calculado variam de 3,9 para 7,1. Entre as 587 escolas estaduais, a nota varia de 2,2 para 3,9.
A assessoria de Alckmin ressaltou que outros governadores também questionaram o Inep e que os critérios para cálculo das médias não eram “previstos nem normatizados”. Os critérios usados foram os mesmos de 2015.
Outro “ponto de preocupação”, diz a nota, é o uso de resultados de escolas com menos de 80% de participação na prova. O Inep informou, por sua vez, que essa taxa foi utilizada para a divulgação dos dados de escolas, mas o cálculo para redes é feito a partir do conjunto total de alunos.
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