Só 22% das cidades sobem e batem meta no fim do ensino fundamental

Situação é melhor nos anos iniciais, indica resultado do Ideb de 2017

Sala de aula com cadeiras vazias

Sala de aula da escola municipal Gedeão Ribeiro na zona rural de Buriti, interior do Maranhão Avener Prado/Folhapress

Paulo Saldaña Estêvão Gamba
São Paulo e Brasília

Somente dois em cada dez municípios brasileiros conseguiram avançar e também bater suas próprias metas ao fim do ensino fundamental (9º ano) no  Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2017. Nos anos iniciais (5º ano), esse desempenho foi alcançado por mais da metade das redes municipais.

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (3) os resultados do índice. O Ideb é produzido a cada dois anos para os anos iniciais, finais do ensino fundamental e também para o médio. Ele é calculado a partir de dois componentes: a taxa de aprovação das escolas e as médias de desempenho dos alunos em uma avaliação de matemática e português. Os dados das provas foram conhecidos na semana passada.

Os resultados de 2017 confirmam a tendência já visualizada nos últimos anos da educação brasileira. Os resultados são melhores no primeiro ciclo do ensino fundamental, perdem força no ciclo final dessa etapa e praticamente ficam estagnados no ensino médio.

As redes municipais reúnem seis de cada dez dos alunos do ensino fundamental em todo país.

Alunos participam de aula na escola municipal Olívia dos Santos Feierabend
Alunos participam de aula na escola municipal Olívia dos Santos Feierabend, na zona rural de Monteiro Lobato (SP) - Rafael Hupsel/Folhapress

O Ideb da rede pública nos anos finais avançou, de 4,2 para 4,4, mas não chegou na meta para 2017, que é 4,7. Mas ao cenário do país é desigual.

Das 3.130 escolas de anos finais com Ideb calculado no ano passado, 22% (675) cresceram no indicador e também bateram a meta. Essa meta é estipulada para cada escola da rede e também para o Brasil.

Outras 1.134 (36%) subiram no Ideb em 2017, mas permaneceram aquém da meta. A maioria das cidades caiu ou ficou estagnada: são 1.321 cidades nessa condição, o que representa 42%.

Nos anos iniciais, a média das escolas públicas no Ideb cresceu, de 5,3 para 5,5, e ainda superou a meta de 5,2. No mapa geral há diferenças.

Mais da metade (54%) dos 5.077 municípios com Ideb calculado nesta etapa conseguiram avançar e atender os objetivos traçados. Outros 764 municípios (15%) subiram mas não bateram a meta. Caíram ou ficaram estagnados 1.590 cidades, o que representa 31%.

Mesmo com melhora no indicador médio no ensino fundamental nas duas etapas, o quadro de 2017 é de piora quando se olha para o comportamento de todas as redes. Na edição de 2015, o percentual de cidades que avançaram e bateram a meta nos anos iniciais foi maior, 31%. Nos anos finais, também em 2015, foram 27%.

Em entrevista, o ministro da Educação, Rossieli Soares Silva, voltou a ressaltar a gravidade dos resultados, sobretudo dos anos finais e ensino médio. 

Sobre os resultados do fim do ensino fundamental: "Desde 2013 não cumprimos mais as metas. Não só não cumprimos a meta, como estamos nos afastando dela", disse o ministro.

O governo Michel Temer tem usado os resultados negativos do ensino médio para argumentar em favor da urgência de se aprovar o texto referente a essa etapa da Base Nacional Comum Curricular. 

"Há uma necessidade muito grande de que a gente logo faça mudanças estruturantes para o ensino médio”, disse o ministro durante entrevista em Brasília nesta segunda-feira (3). "A chance de alcançarmos as metas estabelecidas é nula hoje no Ensino Médio. Neste ritmo, não cumpriremos as metas para 2021. Atreveria dizer que, se continuarmos neste ritmo, não cumpriremos em décadas". 

A base nacional define o que os alunos devem aprender na educação básica e vai orientar currículos locais e livros didáticos, por exemplo.  A parte da base que fala da educação infantil ao ensino fundamental já foi finalizada e estados e municípios têm discutido as adaptações curriculares. O bloco do ensino médio continua em discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação). 

O texto do ensino médio tem sido criticado e há o risco de não ser aprovado neste ano no CNE. A definição da base tem ligação direta com a reforma do ensino médio, aprovada por medida provisória pelo governo Temer em 2017. A reforma prevê flexibilização curricular e só passa a valer depois da aprovação da base. 

Com a reforma, o ensino médio passa a ser organizado com uma área comum, referente a 60% da carga horária, e uma segunda parte a ser escolhida pelo aluno a partir de cinco áreas: ciência humanas, ciências da natureza, matemática, linguagens e educação profissional. 

Essa flexibilização curricular sempre foi apontada com um dos caminhos para melhorar o ensino médio. Há receio, entretanto, sobre a capacidade de todas as escolas e redes oferecerem uma variedade de itinerários, dado opções a todos os alunos. Mais de metade dos municípios do país só tem uma escola de ensino médio, dificultando a oferta de cinco opções para os estudantes.

Como o ensino médio apresenta resultados mais graves (o Ideb das redes estaduais ficou estagnado em 3,5), essa etapa é recorrentemente apontada como o maior desafio para o país. Mas parte do diagnóstico desse desafio aponta para o fato de que os alunos já chegam nesta etapa com grandes defasagens. Sobretudo pelas dificuldades nos anos finais do fundamental.

Metade dos 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola abandonaram as salas de aula quando ainda estavam no fundamental. Os anos finais ainda carecem de planos de reformas ou projetos de melhoria, como ocorre no ensino médio.

O governo federal e parte dos especialistas apontam a Base Nacional Comum Curricular como uma estratégia importante para a melhora dos resultados nessa etapa. A base define o que os alunos devem aprender na educação básica e vai orientar currículos locais e livros didáticos, por exemplo.

Colaborou Bernardo Caram

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