Governo de SP não consegue atender 60% da demanda de obras em escolas

Orçamento para reformas das unidades caiu 75% desde 2014

Paulo Saldaña
São Paulo

Seis em cada dez escolas estaduais de São Paulo precisam de obras de manutenção e melhorias, mas o governo paulista não consegue atender nem ao menos metade dessa demanda. O orçamento para reformas e conservação das escolas caiu cerca de 75% desde 2014.

A Secretaria de Educação de São Paulo registra neste ano 3.058 pedidos de manutenção e melhorias, de um total de 5.300 prédios (onde estudam 3,8 milhões de alunos). 

A informação é da própria pasta e foi encaminhada ao Ministério Público de Contas —ligado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Questionada, a pasta afirma que executou ou ainda executa neste ano 1.300 obras, o que equivale a 42% do total pedido.

O estado de SP foi governado de 2011 a abril deste ano por Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência. Vice do tucano desde 2015, Márcio França (PSB) assumiu o governo e disputa a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.

O volume reservado para obras escolares vem caindo ano a ano. A proporção executada desse orçamento previsto também segue em queda. No ano passado, foram previstos R$ 627 milhões para obras, mas somente 65% foram, de fato, pagos.

Em valores atualizados pela inflação, o governo investiu com reformas R$ 1,73 bilhão em 2014. Neste ano, o orçamento é de R$ 427 milhões, menor também que o de 2017. Até setembro, foram gastos R$ 213 milhões (50%).

Em contrapartida, de acordo com os dados da secretaria, o número de obras executadas cresceu em comparação a 2014, apesar de o número de escolas contempladas ter caído —a pasta não informa o tipo e o tamanho dessas obras.

Uma das escolas que estão na fila por obras é a Eusébio de Paula Marcondes, em Interlagos, na zona sul. Uma sala de reunião de professores foi interditada e o teto está escorado por madeiras. A sala de aula logo acima também não é usada por segurança.

Há rachaduras em corredores e o teto da secretaria tem ferragens expostas. A cesta de basquete da quadra não existe e o bebedouro está danificado.

Funcionários relatam que a situação é a mesma há cerca de três anos. "A escola é grande, mas está detonada. Isso influencia no rendimento dos alunos e no trabalho dos professores", diz o professor de história Claudinei de Souza, 53, na escola desde 2012. 

No Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo) de 2017, a escola ficou abaixo da média da rede e das escolas vizinhas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

A secretaria informou que nos últimos dois anos a unidade recebeu R$ 409 mil em reformas, finalizadas no primeiro semestre. Em nota, afirma que já foram aprovadas novas obras, incluindo as duas salas interditadas por segurança e que "serão iniciadas ao término do processo licitatório".

Pesquisas mostram que a precariedade da infraestrutura influencia negativamente o trabalho dos professores e o desempenho dos alunos.

"Os alunos aprendem mais com um clima melhor", explica a pesquisadora Adriana Ramos, do Gepem (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral), ligado à Unesp.

Há também 399 pedidos de obras para regularização contra incêndio e obtenção do Auto de Vistoria dos Bombeiros. A secretaria não informou quantas escolas estão regularizadas, mas consta que somente 15 receberam intervenção em 2017, segundo outro informe encaminhado após questionamentos do Ministério Público de Contas. 

As obras de adequação de acessibilidade para alunos com deficiência caíram de 121 em 2013 para 38 em 2017. Questionada, a secretaria informou que 51 escolas passam ou passaram por obras deste tipo neste ano —28% das escolas da rede são acessíveis. 

O estado mais rico do país é governado pelo PSDB desde 1995. Alckmin sempre insistiu em entrevistas que as verbas para a educação são suficientes e que São Paulo investe 31% das receitas em educação.

Mas o governo tem incluído nos últimos anos gastos com aposentados como sendo para manutenção de ensino.

Estado diz realizar mudança radical no controle de reformas

gestão Márcio França (PSB) informou, em nota, que realiza atualmente uma mudança radical no sistema de reformas e melhorias na rede estadual. "Há uma revisão para uma redução drástica na burocracia de como o dinheiro chega até as escolas para transformar o investimento em uma melhoria real."

O governo diz ter começado a liberar R$ 27 milhões para mais de 5.000 escolas por meio do programa Orçamento Participativo Jovem, destinado aos Grêmios Estudantis.

"Os processos precisam ser revistos, sempre atendendo às solicitações do Tribunal de Contas do Estado", diz a pasta da Educação, que, de acordo com a nota "está promovendo uma mudança que dá autonomia e agilidade para as escolas, reduzindo a burocracia para que os educadores e os alunos tenham acesso aos recursos".

A secretaria cita ainda a criação de um sistema de cadastro de microempreendedores locais para que a escola tenha autonomia para contratar serviços de manutenção.

Já processos para grandes obras continuam realizados pela secretaria.

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