O Brasil vive, na educação, um momento ímpar. Diferentes campos políticos convergiram para ações que visam melhorar a qualidade do ensino do país.
Em dois momentos, essa união ficou marcante. Em 2014, um audacioso Plano Nacional de Educação, com 20 metas, foi aprovado por unanimidade na Câmara.
Em 2017, foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular, que visa explicitar o que cada aluno deve aprender, em cada série.
A discussão começou no governo Dilma Rousseff (PT) e terminou com Michel Temer (MDB), sob o comando de um ministro da Educação do DEM (Mendonça Filho), que tinha como sub uma icônica representante dos educadores do PSDB (Maria Helena Guimarães Castro).
Essas forças que comandam o país desde os anos 1990 concordaram que a forma de melhorar o ensino passa por políticas como currículos melhores, formação mais prática para os professores e ampliação do ensino infantil. Ações que buscam intervir diretamente na aprendizagem dos alunos.
Tudo com apoio das fundações empresariais ligadas à área, do porte de Lemann, Itaú Unibanco e Gerdau. Tudo também com base em evidências científicas (o país tem um dos melhores sistemas do mundo de avaliação educacional).
Claro que as mãos não ficaram todas dadas firmemente o tempo todo. O PT, por exemplo, exaltava o Plano Nacional de Educação. Temer tirou o pé, especialmente da meta de aumentar de forma expressiva os recursos para a área, o oposto de sua diretriz de governo.
De qualquer forma, a direção estava posta. Temer, por exemplo, até acelerou a reforma dos currículos, cuja implementação está em andamento no ensino fundamental. E nem ficou pronta ainda para o ensino médio.
Até que chega o governo Bolsonaro, que tem bradado que dará uma guinada no Ministério da Educação.
As declarações do futuro ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, reiteram a campanha eleitoral do presidente eleito, colocando grande peso na importância da Escola sem Partido e de mudanças morais dentro das escolas.
Diferentemente da deficiência na aprendizagem, amplamente medida e quantificada, é desconhecida a intensidade dessa doutrinação de esquerda que Bolsonaro e apoiadores veem.
Quem acompanha o cotidiano das escolas certamente conhece professores que fazem pregações consideradas de esquerda. Mas também há os que exaltam seu credo, num ensino que deve ser laico.
Se confirmada a guinada que o governo Bolsonaro pretende, o país colocará mais força para tentar solucionar um problema ainda incerto. E deixará de lado o problema do déficit de aprendizagem.
Não que o governo eleito tenha dito que vá desistir de todas as políticas em curso. Mas, ao colocar o foco em outra frente, esvaziará o poder de mobilização no flanco inicial (o que desagradará aquelas forças que estavam organizadas em prol das reformas educacionais).
É mundialmente conhecida a dificuldade de se implementar mudanças profundas na educação. No Brasil, isso significa mobilizar mais de dois milhões de professores. Se não tiver força total, a chance de sucesso fica próxima de zero.
Chama a atenção ainda o texto no blog do futuro ministro em que ele defende mais poder aos municípios na educação.
Vélez não detalha como seria isso. De qualquer forma, é algo que a Constituição respalda, ao menos em parte. Os municípios são, legalmente, os responsáveis pelo ensino infantil e parte do fundamental. A questão é a fragilidade administrativa de grande parte dos municípios.
Uma das principais medidas adotadas pelo então recém-empossado ministro da Educação Fernando Haddad, no governo Lula, foi fazer um tour de técnicos da pasta pelas cidades.
A União tinha dinheiro para mandar para os municípios mais pobres, mas elas não possuíam corpo técnico que soubesse nem fazer o pedido de recursos. Se o novo ministro conseguir azeitar essa relação com os municípios, será um belo avanço administrativo.
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