Prefeitos de ao menos 300 cidades mineiras decidiram adiar o início da aulas nas escolas municipais alegando falta de repasses estaduais nas primeiras semanas do ano.
A medida vai afetar cerca de 250 mil crianças, principalmente dos anos iniciais do ensino fundamental e de pré-escolas. Segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), até quinta-feira (17), ao menos 300 prefeituras já haviam comunicado o adiamento no início do ano letivo por falta de recursos para o transporte e merenda escolar, além de salários atrasados dos professores.
A maioria é de cidades com menos de 50 mil habitantes, do norte mineiro. Belo Horizonte e municípios maiores como Uberlândia devem manter o calendário.
A decisão de atrasar o calendário letivo é uma forma de pressionar o governador Romeu Zema (Novo) a regularizar as transferências, segundo a entidade.
Nesta segunda, prefeitos reuniram-se em assembleia pra discutir formas de pressionar Zema a quitar os repasses —eram representantes de 400 municípios, segundo a AMM. Foi aprovado um adiamento geral da volta às aulas depois do Carnaval, se as transferências para o transporte escolar e Fundeb se regularizarem. Caso contrário cogitam novo adiamento.
De surpresa, um grupo de prefeitos foi à Cidade Administrativa, sede do governo, tentar ser recebidos por Zema. Esperaram por 40 minutos. Segundo dois prefeitos ouvidos pela reportagem, PMs não liberaram a entrada.
Depois, o secretário de Governo Custódio Mattos recebeu uma comitiva com cinco prefeitos. O governo Zema não se pronunciou sobre o pedido de reunião com Zema.
Nesta semana, segundo a entidade, o governo de Minas deixou de repassar aos municípios R$ 350 milhões referentes a arrecadação de ICMS e IPVA. Os prefeitos dizem que a gestão de Fernando Pimentel (PT) deixou uma dívida de R$ 5,3 bilhões referentes Fundeb, o que criou uma situação de calamidade para as escolas no início de 2019.
Em Vespasiano, na região metropolitana, o ano letivo começará com mais de um mês de atraso, em 11 de março.
“Foi preciso refazer o calendário diante de uma situação crítica. A prefeitura mal conseguiu fechar a folha de pagamento de dezembro. Não temos como começar as aulas em fevereiro”, conta a secretária municipal de Educação, Lais de Castro Brant.
Apesar de afetar principalmente pequenos municípios, cidades médias também anunciaram o atraso na volta às aulas como Contagem e Betim, o que afetará 120 mil alunos.
O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, cobrou garantias do governador para que as prefeituras possam planejar suas despesas este ano.
“A data 18 de fevereiro (para retornar as aulas) é uma previsão. Sem dinheiro, devendo fornecedores como vamos recomeçar? O estado não deu previsibilidade nenhuma. Estivemos com o novo governador e ele disse que não pode se comprometer a nada”, afirmou em suas redes sociais.
As escolas que terão início das atividades atrasado se organizam para trabalhar com mais sábados letivos e estender as aulas até o final de dezembro. Para Carlos Roberto Jamil Cury, professor em políticas educacionais da PUC Minas e membro do Conselho Nacional Técnico da Educação Básica, o atraso afeta toda a cadeia de ensino e resulta na “falsificação” de dias letivos ao longo do ano.
“Um avanço para a educação no Brasil foi instituir os 200 dias letivos. Adiamentos no calendário resultam em uma falsificação de até 20 dias de aulas, em que escolas criam festas ou eventos e contam como dia letivo. Do ponto de vista pedagógico é um grave problema. Infelizmente temos que tomar medidas radicais para que o governo entenda a situação caótica das cidades”, diz Julvan Lacerda, presidente da AMM.
A Secretaria de Estado da Educação, em nota, afirmou que está atuando para identificar e solucionar pendências deixadas pela última gestão e que governo estadual tem trabalhado para regularizar os repasses.
Em nota, a assessoria do governo Zema disse que repassou aos municípios R$ 1,7 bilhão até o último dia 17. "A secretaria de Estado da Fazenda tem trabalhado intensamente para retomar os repasses para as prefeituras, cumprindo sua obrigação e agindo com intuito de amenizar a grave situação que o governo anterior deixou o estado.”
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