Em crise, prefeitos de 300 cidades mineiras adiam início das aulas

Eles alegam falta de repasses estaduais, sob gestão de Romeu Zema (Novo), nas primeiras semanas

Marcelo Coelho da Fonseca
Belo Horizonte

Prefeitos de ao menos 300 cidades mineiras decidiram adiar o início da aulas nas escolas municipais alegando falta de repasses estaduais nas primeiras semanas do ano.

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Fachada da Escola Municipal Clovis Salgado, em Betim; sem repasse do estado, início das aulas é adiado - Ronaldo Silveira / O Tempo

A medida vai afetar cerca de 250 mil crianças, principalmente dos anos iniciais do ensino fundamental e de pré-escolas. Segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), até quinta-feira (17), ao menos 300 prefeituras já haviam comunicado o adiamento no início do ano letivo por falta de recursos para o transporte e merenda escolar, além de salários atrasados dos professores.

A maioria é de cidades com menos de 50 mil habitantes, do norte mineiro. Belo Horizonte e municípios maiores como Uberlândia devem manter o calendário.

A decisão de atrasar o calendário letivo é uma forma de pressionar o governador Romeu Zema (Novo) a regularizar as transferências, segundo a entidade.

Nesta segunda, prefeitos reuniram-se em assembleia pra discutir formas de pressionar Zema a quitar os repasses —eram representantes de 400 municípios, segundo a AMM. Foi aprovado um adiamento geral da volta às aulas depois do Carnaval, se as transferências para o transporte escolar e Fundeb se regularizarem. Caso contrário cogitam novo adiamento. 

De surpresa, um grupo de prefeitos foi à Cidade Administrativa, sede do governo, tentar ser recebidos por Zema. Esperaram por 40 minutos. Segundo dois prefeitos ouvidos pela reportagem, PMs não liberaram a entrada.

Depois, o secretário de Governo Custódio Mattos recebeu uma comitiva com cinco prefeitos. O governo Zema não se pronunciou sobre o pedido de reunião com Zema.

Nesta semana, segundo a entidade, o governo de Minas deixou de repassar aos municípios R$ 350 milhões referentes a arrecadação de ICMS e IPVA. Os prefeitos dizem que a gestão de Fernando Pimentel (PT) deixou uma dívida de R$ 5,3 bilhões referentes Fundeb, o que criou uma situação de calamidade para as escolas no início de 2019. 

Em Vespasiano, na região metropolitana, o ano letivo começará com mais de um mês de atraso, em 11 de março.

“Foi preciso refazer o calendário diante de uma situação crítica. A prefeitura mal conseguiu fechar a folha de pagamento de dezembro. Não temos como começar as aulas em fevereiro”, conta a secretária municipal de Educação, Lais de Castro Brant.

Apesar de afetar principalmente pequenos municípios, cidades médias também anunciaram o atraso na volta às aulas como Contagem e Betim, o que afetará 120 mil alunos.

O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, cobrou garantias do governador para que as prefeituras possam planejar suas despesas este ano.

“A data 18 de fevereiro (para retornar as aulas) é uma previsão. Sem dinheiro, devendo fornecedores como vamos recomeçar? O estado não deu previsibilidade nenhuma. Estivemos com o novo governador e ele disse que não pode se comprometer a nada”, afirmou em suas redes sociais.

As escolas que terão início das atividades atrasado se organizam para trabalhar com mais sábados letivos e estender as aulas até o final de dezembro. Para Carlos Roberto Jamil Cury, professor em políticas educacionais da PUC Minas e membro do Conselho Nacional Técnico da Educação Básica, o atraso afeta toda a cadeia de ensino e resulta na “falsificação” de dias letivos ao longo do ano.

“Um avanço para a educação no Brasil foi instituir os 200 dias letivos. Adiamentos no calendário resultam em uma falsificação de até 20 dias de aulas, em que escolas criam festas ou eventos e contam como dia letivo. Do ponto de vista pedagógico é um grave problema. Infelizmente temos que tomar medidas radicais para que o governo entenda a situação caótica das cidades”, diz Julvan Lacerda, presidente da AMM.

A Secretaria de Estado da Educação, em nota, afirmou que está atuando para identificar e solucionar pendências deixadas pela última gestão e que governo estadual tem trabalhado para regularizar os repasses.

Em nota, a assessoria do governo Zema disse que repassou aos municípios R$ 1,7 bilhão até o último dia 17. "A secretaria de Estado da Fazenda tem trabalhado intensamente para retomar os repasses para as prefeituras, cumprindo sua obrigação e agindo com intuito de amenizar a grave situação que o governo anterior deixou o estado.”

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