Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Gestão Bolsonaro abre sindicância para apurar mudanças em edital de livros

Governo retirou da internet versão que deixava de exigir pontos como referência bibliográfica

Paulo Saldaña
Brasília

O governo Jair Bolsonaro (PSL) retirou da internet nesta quinta-feira (10) a versão do edital de compra de livros didáticos que deixava de exigir das editoras obras com referências bibliográficas e compromissos com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e povos do campo. Uma sindicância já foi instalada no Ministério da Educação para apurar o caso.

A publicação de uma revisão do edital dos livros foi revelada pela Folha nesta quarta-feira (9). O jornal O Estado de S. Paulo, em seguida, mostrou que uma das mudanças se referia à exclusão da exigência das referências bibliográficas,  o que, na prática, poderia permitir a aprovação de livros sem qualidade, com erros e ainda visões de mundo particulares.

Folha havia pedido esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre o edital na tarde do dia anterior, terça-feira (8). Mas somente horas após a publicação da reportagem, no dia seguinte, a pasta soltou nota na qual afirmou que as alterações eram de responsabilidade do governo Michel Temer (MDB). Já o ex-ministro da Educação de Temer, Rossieli Soares Silva, negou a autoria das modificações.

Rossieli encaminhou à reportagem arquivo com as alterações pedidas por sua equipe ao edital e que não incluem os trechos polêmicos. São 14 alterações de redação de trechos, principalmente sobre regras para desclassificação de obras que não tivessem arquivos de áudios.

Segundo a Folha apurou, a equipe de transição de Bolsonaro acompanhou todos os últimos atos da pasta. Houve 17 encontros e o processo de transição começou no dia 3 de dezembro. A data do documento retificado é de 28 de dezembro, quando a equipe de Bolsonaro trabalhava dentro do MEC.

O foco em materiais didáticos será uma diretriz do governo para tirar do papel o combate a supostas doutrinações de esquerda na educação, bandeira de Bolsonaro.

Segundo o governo Bolsonaro, a sindicância vai apurar se houve algum erro ou troca de versões e como o texto que suprimia exatamente esses trechos do edital dos livros acabou publicado de modo equivocado. O governo insiste que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, não tinha conhecimento da nova versão.

As alterações eram relacionadas ao edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, voltado à seleção e compra de livros para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A versão, agora retirada do ar, havia sido publicada no dia 2 de janeiro.

O PNLD é gerenciado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A sindicância já está sendo realizada por uma equipe do órgão, ligado ao MEC. De acordo com o governo, estaria sendo levantado o passo a passo do texto antes de a versão vir a público.

A expectativa é que o resultado seja divulgado rapidamente. O edital serve de referência para que as editoras produzam as obras didáticas e as apresente para avaliação do governo. Lá também estão os critérios para a escolha dos livros por parte do governo.

Além de excluir trechos sobre violência contra a mulher, quilombolas e a obrigatoriedade de referências bibliográficas, o documento suprimia orientação para que ilustrações retratassem "a diversidade étnica da população brasileira" e também trecho que vetava publicidade. 

O foco em revisão de livros didáticos como forma de combate a supostas doutrinações de esquerda tem sido articulado desde antes da posse do presidente e do ministro Vélez Rodriguez. Essa é a principal agendas na área de Educação do governo Bolsonaro. 

VEJA OS PONTOS QUE FORAM ALTERADOS

Referências bibliográficas
O edital deixou de exigir das editoras referências bibliográficas que apoiem a estrutura editorial dos livros

Violência contra as mulheres 
Nova versão suprimiu trechos relativos ao compromisso educacional com a agenda da não violência contra as mulheres

Quilombolas
Também foi removida orientação para promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo

Diversidade 
Orientação para que ilustrações presentes no material didático retratassem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país” foi removida

Propaganda 
Veto à propaganda nos livros didáticos foi removido. Não fica claro se a publicidade tradicional seria autorizada ou apenas o uso de textos publicitários em atividades educacionais. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 

Erros
Trecho que exigia livros sem erros de revisão ou impressão foi retirado 

ENTENDA O EDITAL

O que é o edital do Programa Nacional do Livro Didático?
O edital serve de referência para que as editoras produzam livros didáticos, que serão avaliados pelo governo. Uma comissão técnica do MEC seleciona uma lista de livros, que é levada às redes e escolas para que possam escolher quais obras adotarão no ano letivo. Também inclui os livros literários que serão trabalhados em sala de aula.

Quando os livros selecionados pelo edital em questão chegarão às escolas?
Em 2020. Contudo, as editoras já haviam enviado os livros para avaliação do MEC em novembro. As mudanças feitas pela gestão atual foram publicadas em 2 de janeiro. 

Os livros atenderão a que séries? 
As obras serão usadas por alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

O que disse o MEC? 
Em nota, o ministério disse que a versão do edital, publicada no segundo dia de governo do Bolsonaro, é de responsabilidade da gestão Michel Temer e que as alterações serão anuladas. 

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