Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Ministro de Temer nega autoria de edital de livros publicado por Bolsonaro

Versão do documento deixava de exigir referência bibliográfica

Paulo Saldaña
Brasília

O ex-ministro da Educação Rossieli Soares Silva negou que são de autoria do governo Michel Temer as alterações contidas no edital de compra de livros didáticos, que havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

Após a revelação de que o edital foi alterado, o ministério da Educação do governo Bolsonaro soltou nota afirmando que as mudanças eram de responsabilidade do governo anterior e que iria anulá-las, mantendo o texto original.

"Nossa gestão nunca discutiu essas questões. Na verdade, em retificações anteriores deixamos mais claras questões como relacionadas às mulheres", disse o ex-ministro à Folha. "Todos os atos a partir do dia 1º de janeiro são de responsabilidade do novo governo."

Mudança de edital abre margem para erros e retira tema da violência contra a mulher
Mudança de edital abre margem para erros e retira tema da violência contra a mulher - Diego Padgurschi/Folhapress

A publicação pelo governo Bolsonaro de uma revisão do edital dos livros foi revelada pela Folha nesta quarta-feira (9). O jornal mostrou que a medida suprimiu trechos, como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. O jornal O Estado de S. Paulo, em seguida, mostrou que uma das mudanças se referia à exclusão da exigência das referências bibliográficas. 

Silva encaminhou à reportagem arquivo com as alterações pedidas por sua equipe ao edital e que não incluem os trechos polêmicos. São 14 alterações de redação de trechos, principalmente sobre regras para desclassificação de obras que não tivessem arquivos de áudios.

A reportagem pediu esclarecimentos ao MEC na tarde de terça-feira (8) e somente após a publicação, no início da tarde de quarta, e repercussão negativa da reportagem o ministério da Educação de Bolsonaro divulgou nota.

Segundo a Folha apurou, a equipe de transição de Bolsonaro acompanhou todos os últimos atos da pasta. Houve 17 encontros e o processo de transição começou no dia 3 de dezembro. Em nota, o ministro Ricardo Vélez informou que o texto retificado será anulado. "O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital", diz a nota.

A nova edição do edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) de 2020 foi publicado no dia 2 de janeiro, segundo dia do governo Bolsonaro.

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