Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Hino nacional nas escolas é medida repetida por governantes desde Vargas

Após MEC pedir para alunos serem filmados cantando, ministro assume erro mas mantém 'medida voluntária'

Anna Virginia Balloussier
Rio de Janeiro

Antes do governo de Jair Bolsonaro (PSL) pedir a escolas que seus alunos cantassem o hino nacional — e fossem filmados, e os vídeos enviados ao governo—, as gestões de Getúlio Vargas (1936), Artur Costa e Silva (1968), Emílio Garrastazu Médici (1971) e Lula (2009) impuseram alguma medida para obrigar os estabelecimentos a tocar a melodia. 

Sob guarda do atual presidente, o MEC (Ministério da Educação) enviou uma carta a colégios pedindo que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para louvarem a “pátria amada, idolatrada, salve, salve” em frente à bandeira do Brasil.

Ricardo Vélez Rodríguez, ministro da Educação, a caminho da Comissão de Educação do Senado, após reunião com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Pedro Ladeira/Folhapress

O momento deveria ser filmado e enviado ao novo governo —nesta terça (26), a pasta mandou novo comunicado dizendo que a gravação deve ser feita por "diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro" e precisa ser "precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável". 

O resgate do hino tenta fazer valer uma lei aprovada em 2009 para exigir que os estabelecimentos de ensino públicos e privados executem ao menos uma vez por semana a composição que Francisco Manuel da Silva fez em 1831, para a despedida de dom Pedro 1º, que passava o posto de imperador para o filho.

Escrita por Ovídio Saraiva, a primeira letra chamava portugueses de “monstros” e falava em “bronzes da tirania”. A versão definitiva, de Joaquim Osório Duque-Estrada, só vingou no começo do século 20 —por decreto presidencial, virou oficialmente o hino nacional em 1922, centenário da Independência do Brasil.

A legislação que pretendeu resgatar o costume de executá-lo nas escolas foi sancionada por José Alencar, vice de Lula e, à época, presidente em exercício. Teve aval de Fernando Haddad, então ministro da Educação.

Seu autor, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que hoje preside a bancada evangélica na Câmara, apresentou a proposta pela primeira vez nove anos antes —quando tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em 2000, o projeto de lei teve como relator o homem que 19 anos depois se tornaria presidente, Bolsonaro.

Novidade? Na verdade, não muita. O novo texto alterou a lei nº 5.700/71, que já previa a execução do hino nas instituições de ensino. A redação de Portela reforçou que isso deveria acontecer semanalmente.

À Folha o deputado diz que, se a legislação até então mais recente sobre o tema, de 1971, havia caído em desuso, era preciso de uma nova. Daí a lei de 2009, que “ratifica uma coisa que não estava sendo cumprida”, afirma.

O colégio em que estudou, o Arquidiocesano de Belo Horizonte, “tinha o bom costume de nos pôr em posição de sentido para cantar o hino nacional, era um comportamento extremamente normal”, conta Portela.

Uma vez parlamentar em Brasília, começou a perceber que “a gente estava perdendo aquele sentimento nacionalista, e isso é muito ruim”.

Um adendo que o deputado faz: quando a lei de 1971 entrou em vigor, “era um tempo mais complicado, em que você era induzido a fazer certas coisas”. Refere-se à ditadura militar. Já nos anos 2000 “seria mais natural, espontâneo” reproduzir o hino nacional nas escolas.

VARGAS

Partiu da era Getúlio Vargas a iniciativa de legislar sobre o assunto. Em 1936, 12 anos após a adoção do hino, seu governo determinou a obrigatoriedade de tocar a composição para alunos.

A redação era bem específica: “Ficam adotadas, para a execução do hino nacional de Francisco Manoel da Silva, a orquestração de Leopoldo Miguez e a instrumentação, para bandas, do 2º tenente Antonio Pinto Junior, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, no tom original: de si-bemol; e, para canto, em fá, trabalho de Alberto Nepomuceno”. 

Instituições que deixassem de cumprir a lei perigavam ter “proibido o seu funcionamento pela autoridade competente”, alertava o texto.

Em 1968, sob o governo ditatorial do general Costa e Silva, veio uma lei determinando que o hino fosse executado. 

A Constituição de 1988 confirmou o hino como um dos "símbolos da República Federativa do Brasil", junto com a bandeira, as armas e o selo nacionais. 

Para o historiador Carlos Fico, da UFRJ, "a obrigação de cantar o hino decorre de visão questionável de patriotismo, mas está na legislação".

O problema, segundo ele, "está no pedido para que seja lida uma carta com slogan de propaganda do governo e para que as crianças sejam filmadas".

Além do hino, as escolas também devem ler a seus estudantes mensagem assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. A primeira versão demandava que "o Brasil dos novos tempos" seja saudado, e a "educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores", celebrada.

Terminava com o mote bolsonarista: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. A correção enviada nesta terça não fala mais em "Brasil dos novos tempos", só em Brasil, e lima o slogan de campanha do agora presidente da República.

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