Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro suspende avaliação de alfabetização por dois anos

Inep diz que suspendeu prova para adequá-la à nova política de alfabetização e à base curricular

Paulo Saldaña
Brasília

O governo Jair Bolsonaro (PSL) suspendeu a avaliação de alfabetização deste ano, que só voltará a ser realizada em 2021. Sem ter sido consultada, a secretária de Educação Básica do MEC, Tania Leme de Almeida, pediu para deixar o cargo.

A saída de Tania, ainda não oficializada pelo ministro até a noite de segunda-feira (25), representa a quarta baixa não planejada no alto escalão da pasta neste mês. O ministério vive uma disputa entre grupos técnicos, militares e ideológico, de pessoas ligadas ao escritor Olavo de Carvalho.

A repercussão negativa da medida também atingiu Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelas avaliações.  A permanência de Rodrigues só depende agora da Casa Civil, para onde o pedido de desligamento por parte do ministro Ricardo Vélez Rodriguez deve ser encaminhado.

A Folha apurou que a relação entre Rodrigues e ministro degringolou. Rodrigues está nas discussões sobre a área da educação do governo desde antes da transição, por indicação dos militares, mas nunca havia sido recebido por Vélez para discutir as ações do órgão.O MEC confirmou na noite de segunda-feira o pedido de demissão da secretária de Educação Básica. Mas, também questionado sobre o presidente do Inep, não respondeu. 

A portaria com as diretrizes do Saeb, sistema de avaliação da educação básica, foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. Já havia dúvidas dentro do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) com relação à série para a qual a prova de alfabetização seria aplicada.

A portaria, no entanto, suspendeu a avaliação neste ano. Segundo o Inep, a interrupção da prova ocorre para que as redes escolares possam se adaptar à Base Nacional Comum Curricular (que definiu o que os alunos devem aprender) e à nova política de alfabetização que será proposta pelo atual governo. Minuta dessa nova política indica a preferência a um método de alfabetização, o chamado fônico —decisão criticada.

A alfabetização é uma das prioridades elencadas pela gestão e o MEC criou neste ano uma nova secretaria de Alfabetização, comandada por Carlos Nadalim. O pedido de suspensão da prova partiu da subpasta comandada por Nadalim, ex-aluno de Olavo de Carvalho.

A última edição de avaliação federal do tipo ocorreu em 2016. Na ocasião, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente no exame.

As secretarias municipais de Educação concentram o maior volume de matrículas nos anos de alfabetização. Alessio Costa, presidente da Undime (órgão que representa os dirigentes municipais de educação) criticou a decisão do governo federal, sobre a qual não foi avisado."A gente vê a suspensão como algo bastante preocupante e que prejudica o diagnóstico da alfabetização no país", diz.

"Sem a avaliação, perde a sequência da série histórica no início de um governo que está voltado para a alfabetização".O MEC passou a fazer uma avaliação de alfabetização em 2013, ainda no governo Dilma Roussef (PT), com o plano de que ela fosse anual. Em 2015, a prova foi cancelada por falta de verbas e voltou a ser aplicada em 2016.

Na gestão Michel Temer, a pasta incluiu essa prova no âmbito do Saeb e planejou a aplicação para 2019. O Saeb é realizado a cada dois anos e é usado para o cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

"A realização periódica e continua da avaliação é importante não só para uma radiografia detalhada por escola, mas para manter viva a necessária mobilização geral pela alfabetização na idade certa como direito da criança e dever da escola", disse Cesar Callegari, ex-secretário de Educação Básica do MEC, que também fez parte do Conselho Nacional de Educação.

A portaria desta segunda-feira desmonta as regras definidas na gestão passada. No fim do ano passado, uma outra portaria indicava a realização da prova de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental (antes era no 3º ano) e a inclusão de avaliações de ciências para alunos do 9º ano —além das provas de português e matemática.

Agora, além de não haver prova de alfabetização, o governo vai aplicar uma avaliação de ciências só de forma amostral no 9º ano. Uma outra avaliação prevista para a educação infantil será realizada apenas como projeto-piloto em número reduzido de escolas.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez - Pedro Ladeira-26.fev.19/Folhapress

Apesar de o Inep citar a necessidade adequação à Base Curricular como motivo da suspensão da prova de alfabetização, o restante da prova não levará em conta o que já foi definido pelo documento. O exame seguirá a matriz atual. A exceção será as questões de ciências.

A continuidade das ações em torno da Base Curricular, como apoio financeiro do MEC a estados para construção de seus currículos, é um dos temas que divide grupos de influência dentro da pasta. A ala mais ideológica é contra a base, por exemplo.

O grupo ligado a Olavo de Carvalho tem promovido uma disputa no MEC depois que um processo de mudanças de cargos atingiram ex-alunos do escritor. A pressão desse grupo chegou ao presidente Bolsonaro, que exigiu inicialmente a demissão de duas pessoas próximas a Vélez: o secretário-executivo, Luiz Antonio Tozi, e o assessor Ricardo Roquetti.

As mudanças nos cargos tinham o objetivo de dinamizar as ações do MEC, que enfrenta paralisia de ações, e reduzir o teor ideológico da pasta. Mas não deu certo. Os ataques passaram a mirar outras pessoas ligadas a Tozi, oriundo do Centro Paula Souza, de SP. O ministro não conseguiu nomear duas pessoas anunciadas para a secretaria executiva: o assessor Rubens Barreto e Iolene Lima. Ex-diretora de formação do MEC, Iolene foi demitida na semana passada mesmo antes de ser nomeada. Ela chegou ao MEC por indicação de Tozi.

Tania Leme de Almeida também veio do Centro Paula Souza por indicação de Tozi. Ela já havia pedido desligamento da pasta na semana passada mas foi convencida pelo ministro a ficar mais tempo, segundo a Folha apurou.Tozi e Tania eram os interlocutores usuais com os representantes das secretarias de educação. Segundo interlocutores da equipe técnica, a saída de ambos desconstruiu um trabalho de dois meses dessa articulação. ​

Em texto publicado nas redes sociais, ​Tania confirmou que não teve conhecimento das mudanças no Saeb e que deixa a pasta. "Não deveria haver política pública sem métrica e sem avaliação. A interrupção intempestiva de uma série história poderia vir a ter consequências indesejáveis sobre a análise de evidências e o balizamento de ações em todo território nacional", escreveu.​​

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