Um dia depois de cancelar a avaliação federal de alfabetização, o Ministério da Educação revogou a medida, em um novo recuo do ministro Ricardo Vélez Rodríguez.
O episódio culminou na demissão do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Marcus Vinicius Rodrigues, na noite desta terça-feira (26) –foi ele quem assinou a portaria que suspendia a avaliação.
A decisão pela demissão de Rodrigues ocorreu já na segunda (25), depois de discussão dele com Vélez. O ministro não teria ciência da suspensão da avaliação e não gostou de não ter sido comunicado.
O pedido para que a avaliação fosse suspensa, no entanto, partiu do MEC. Foi o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, quem pediu ao Inep para não realizar a prova.
Apesar da decisão da demissão ter sido tomada na segunda, Rodrigues tentou articular sua permanência no cargo em visita na Casa Civil. Não deu certo.
Ligado aos militares, Rodrigues é professor da FGV e acompanha as discussões da área desde antes da transição de governo. O general Francisco Mamede de Brito Filho é cotado para assumir o cargo. Atualmente, ele é chefe de gabinete do órgão.
Na segunda, a secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, já havia pedido demissão. Ela não havia sido consultada sobre a mudança na avaliação da alfabetização.
Para a secretaria de Educação Básica, Vélez escolheu um de seus ex-alunos que já fazem parte do MEC. Alexandro Ferreira de Souza é titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e pode acumular o cargo.
O episódio da avaliação da alfabetização escancara um cenário de desarticulação dentro da pasta, disputas internas, e riscos para ações educacionais do país.
A própria permanência de um ministro enfraquecido, sem autonomia para tomar decisões próprias, expôs um MEC refém da articulação do grupo mais ideológicos dentro do governo.
Com ataques nas redes sociais e proximidade com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus filhos, esse grupo, ligado ao escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, têm conseguido eliminar um a um os servidores tachados como inimigos.
Além de suspender a prova de alfabetização, a portaria de segunda-feira (25) trazia as regras para a realização do Saeb, avaliação federal usada para o cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação). Toda a portaria foi tornada sem efeito nesta terça.
Atores do debate educacional têm subido o tom nas críticas. Os secretários de Educação reclamam da saída de pessoas com quem vinham conversando e da falta de clareza, mesmo após quase três meses de governo, sobre a continuidade de programas como o financiamento a escolas de tempo integral e o apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular.
A presidente do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, diz que os sinais recentes são de um MEC inoperante. “A desarticulação do MEC tem reflexos na ponta porque estados e municípios passam a não ter certeza se podem contar com o governo federal”, diz ela. Priscila diz que a situação atual é insustentável.
“Temos defendido uma nova equipe para o MEC, com nova liderança, novos secretários. O ministro não tem mais condições de atrair uma boa equipe, ficou evidente que ele não tem perfil para o cargo.”
Os três envolvidos no episódio da avaliação da alfabetização –Nadalim, Tania e Rodrigues– representam de certa forma os grupos de conflito dentro do MEC.
Sem experiência em gestão e distante das discussões sobre política pública, Vélez transformou o MEC em um mosaico, com profissionais de várias origens: militares, docentes do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), profissionais do Centro Paula Souza, de SP, ex-alunos de Olavo e também ex-alunos do próprio ministro.
Aluno de Olavo de Carvalho, Nadalim foi poupado. Olavistas tem feito pressão por cargos e influência no MEC depois que demissões atingiram integrantes do grupo.
O MEC vive crise permanente, que nasceu em janeiro, quando o ministro recuou sobre mudanças em edital de compra de livros que suprimia o compromisso com a agenda da não violência contra mulheres e permitia obras sem referências e com erros. Em fevereiro, o MEC enviou carta a escolas com slogan da campanha de Bolsonaro e pedido de filmagem de alunos cantando o hino. O episódio causou grande desgaste e provocou novo recuo.
O novo capítulo da crise começou no dia 8 deste mês, com uma dança de cadeiras. Mas as demissões precisam ser entendidas por fases:
1) O ministro decide trocar pessoas de seu gabinete após paralisia do MEC e repercussão negativa de ações ideológicas. O processo atingiu alunos de Olavo;
2) Olavistas passaram a coordenar ataques ao ministro e a integrantes ligados aos militares e a técnicos do Centro Paula Souza;
3) A pressão olavista chega ao presidente, que exige a demissão de quem os olavistas apontavam como culpados por uma suposta perseguição ao grupo, o que inclui militares e técnicos do Paula Souza;
Nesse processo já são 15 exonerações até agora. Para se manter no cargo, o ministro perdeu a autonomia para montar a equipe. Não conseguiu nomear duas pessoas anunciadas para secretária-executiva. O cargo, considerado o nº 2 do MEC, está vago desde o dia 12.
A permanência de Vélez até agora é explicada por interlocutores dentro do MEC e da Casa Civil por dois fatores. O primeiro é a confiança de Bolsonaro de que Vélez não irá abrir mão da agenda antiesquerda. O outro fator é o apadrinhamento e a consequente tutela conquista pelo grupo olavista.
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