Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Servidores do MEC viajam para curso de Olavo de Carvalho nos EUA

Ausências e viagem internacional não foram autorizadas, o que contraria legislação

Paulo Saldaña
Brasília

Dois servidores do MEC (Ministério da Educação) nomeados pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez deixaram o trabalho na pasta após o Carnaval e ficaram nos Estados Unidos para participar de curso com o escritor Olavo de Carvalho. Ambos são do chamado grupo olavista, que protagoniza uma disputa por cargos e influência no MEC.

A ausência no trabalho e a viagem internacional não foram autorizadas oficialmente. A atitude contraria a legislação e pode resultar até em demissão.

Um dos assessores é Daniel Emer, que continua ligado ao MEC. Ele é casado com a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC), do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. A parlamentar se ausentou da Câmara na semana passada também para fazer o curso no estado de Virgínia, nos EUA.

Outro viajante é Silvio Grimaldo de Camargo. Na semana passada, ele publicou nas redes sociais que o MEC promovia o expurgo de olavistas. Grimaldo era assessor do ministro e não aceitou mudar de cargo. Foi exonerado na segunda-feira (11).

Não há indícios que eles viajaram com dinheiro público. Os dois chegaram aos Estados Unidos durante o Carnaval e aproveitaram para emendar a semana. Participaram do curso “Ser e Poder”, ministrado por Olavo. Há fotos nas redes sociais em que aparecem lá desde o dia 5, terça-feira de Carnaval.

Emer, a deputada Caroline de Toni, Grimaldo e outras duas alunas do escritor aparecem em foto, na noite de sexta (7), durante um brinde em um bar. "Friday Night olavética", diz a legenda da publicação do assessor. No dia anterior, Emer brinda com Olavo enquanto come pizza. 

 
A deputada Caroline de Toni, o assessor do MEC Daniel Emer, o ex-assessor Silvio Grimaldo, a psicóloga Veronica
Tavaniello e a filha de Olavo de Carvalho, Leilah, em encontro na Virgínia (EUA)
A deputada Caroline de Toni, o assessor do MEC Daniel Emer, o ex-assessor Silvio Grimaldo, a psicóloga Veronica Tavaniello e a filha de Olavo de Carvalho, Leilah, em encontro na Virgínia (EUA) - Redes sociais

A Folha apurou que a ausência irregular foi identificada na semana passada pela corregedora do MEC, Suelen Notaro, e também discutida pela secretaria executiva da pasta.

Em nota, o MEC não trata dos casos específicos. "Os servidores têm prerrogativa para negociar diretamente com suas chefias imediatas justificativas de suas viagens e ausências”, defendeu em nota. Sobre a possibilidade de investigação, diz que eventual análise de denúncias é sigilosa, conforme determina a legislação.

Toda a ausência de servidor público tem de ser justificada. No recesso de fim de ano, por exemplo, o governo determina um plano de compensação.

A legislação define que viagens internacionais de auxiliares, com ou sem ônus, devem ser autorizadas pelo ministério. As regras são definidas pelo decreto 1.387 de 1995 e são rotineiras as autorizações publicadas no Diário Oficial da União.

“A improbidade administrativa também ocorre em decorrência do dever da moralidade, que abrange todas as condutas, inclusive a assiduidade ao trabalho”, diz o advogado especialista em direito administrativo Fernando Dantas. A situação se enquadra, segundo Dantas, em infração administrativa e as penalidades, caso haja investigação, variam de advertência, suspensão a desligamento.

Da Virgínia, ao lado do próprio escritor, Grimaldo e Emer incensaram corrente nas redes sociais em que se afirma uma suposta perseguição a discípulos do escritor. Olavistas passaram a argumentar que as mudanças na pasta seriam para enfraquecer investigações no MEC.

 
O escritor Olavo de Carvalho e sua mulher, Roxane, brindam com Caroline e Emer
O escritor Olavo de Carvalho e sua mulher, Roxane, brindam com Caroline e Emer - Redes sociais/ Reprodução

A pressão olavista chegou ao presidente, que exigiu a demissão de dois auxiliares do ministro: o assessor Ricardo Roquetti e o secretário-executivo Luiz Antonio Tozi. O próprio Vélez Rodríguez virou alvo e sua permanência no cargo está fragilizada.

 
Olavo de Carvalho é guru ideológico de Bolsonaro. Foi por indicação dele que Vélez chegou ao MEC.

Desde a semana passada a pasta vive uma disputa depois que alterações no quadro de servidores atingiram olavistas. O objetivo era destravar ações importantes do MEC e reduzir a postura ideológica.

Mesmo demitido, dia 11, Grimaldo continuou a usar o telefone funcional, inclusive para fazer campanha contra Tozi e Roquetti. O MEC não respondeu se ele devolveu o aparelho.

Emer continuou no MEC. Procurador federal desde 2007, foi nomeado como assessor do ministro em janeiro. Nas mudanças, foi rebaixado para assessor da secretaria executiva.

Ele tem proximidade com outros olavistas que integram o governo federal, como Filipe Martins, assessor especial de Bolsonaro para assuntos internacionais. Em dezembro, Emer e Martins aparecem em publicação nas redes sociais em jantar com Leticia Catelani, diretora de negócios da Apex (Agência de Promoção de Exportações do Brasil).

A Apex é ligada ao Itamaraty. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também foi indicado por Olavo de Carvalho.

Grimaldo não respondeu aos questionamentos da Folha. A Folha não conseguiu contato com Emer.

Parlamentares só precisam registrar presença em sessões deliberativas, que não ocorreram entre os dias 6 e 8 de março. A única falta computada da deputada Caroline De Toni foi registrada na terça (12). 

Ela foi à tribuna da Câmara na quarta e acusou integrantes do MEC de boicotar investigações na pasta. A reportagem procurou a deputada por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve resposta.

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