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Abraham Weintraub precisa acabar com o diversionismo no MEC

Em três meses, o que se viu do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez foi a ideologização de questões técnicas

Alexandre Schneider
São Paulo

A mudança no Ministério da Educação (MEC) pode ser uma boa notícia se o novo ministro, Abraham Weintraub, dedicar seu tempo ao enfrentamento dos verdadeiros desafios da educação brasileira.

Nos últimos 100 dias, com Ricardo Vélez Rodríguez no cargo, infelizmente, o que se viu foi o oposto: a ideologização de questões técnicas como a alfabetização, a ameaça de tutela das avaliações educacionais e o desejo de reescrever a história, propondo que os livros didáticos deixassem de nomear como ditadura um regime que cassou direitos políticos, censurou a imprensa e as artes e perseguiu seus opositores, causando indignação até mesmo entre os militares.

Abraham Weintraub, o novo ministro da Educação
Abraham Weintraub, o novo ministro da Educação - Divulgação/Presidência da República

Sobrou política e faltou gestão ao ex-ministro da Educação. Os principais programas do MEC estão paralisados, há incerteza nos estados e municípios quanto ao repasse de recursos de programas pactuados na gestão anterior e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corre o risco de não ocorrer, o que prejudicaria milhões de alunos. 

Os problemas da educação básica brasileira são graves e conhecidos. Metade dos alunos não está alfabetizada entre oito e nove anos de idade, 40% não termina o ensino médio antes dos 19 anos e daqueles que terminam apenas 7 em cada 100 sabem o esperado em matemática. 

Nossas crianças ainda não estão nas creches e pré-escolas. E nossos professores não têm formação inicial e continuada adequadas para o salto que a educação brasileira precisa urgentemente dar. 

Para enfrentar os problemas reais da educação o novo ministro deve inicialmente romper com o diversionismo ideológico e organizar uma equipe coesa e tecnicamente capaz, em oposição ao arquipélago que se transformou o MEC nesses 100 dias.

O Brasil felizmente conseguiu produzir um razoável consenso entre especialistas e gestores educacionais de diversas matizes sobre o que deve ser feito na educação.

É fundamental que o MEC exerça seu papel e inicie já o diálogo com o conjunto de secretários estaduais e representantes dos dirigentes municipais de educação para desenhar uma agenda comum para os próximos anos.

Caberá também ao ministro e sua equipe dar solução rápida que garanta a realização do ENEM no prazo correto, destravar programas de transferências financeiras já pactuadas com os municípios e garantir apoio técnico aos estados e municípios para a implementação da nova Base Nacional Comum Curricular

Paralelamente às urgências, o MEC precisa iniciar o desenho da nova proposta do Fundeb, o fundo que garante o financiamento da educação básica. O fundo vence em 2020 e sua renovação depende de uma emenda constitucional. 

Criado em 1997 e ampliado em 2007, o fundo foi responsável pela elevação do número de alunos matriculados nas escolas e pela melhoria da remuneração dos professores, especialmente nas regiões mais vulneráveis do Brasil. 

Espera-se que sua nova formatação possa contribuir para reduzir desigualdades regionais no financiamento educacional, garantindo um sistema mais equitativo. 

Como se vê, a agenda é extensa e desafiadora, compreendendo ainda uma nova política para o ensino médio e a implementação de um sistema único de educação que organize as atribuições dos estados, municípios e da União. 

Para dar conta desta agenda, todas as ações do novo ministro e sua equipe devem ser coerentes com um único objetivo: a garantia do direito de aprender de todas as crianças e jovens brasileiros.

Em uma democracia, o lugar da promoção de ideologias é a praça pública. De um Ministério da Educação espera-se tão somente que se dedique à nobre tarefa de garantir educação de qualidade para todas as nossas crianças e jovens.

Alexandre Schneider é pesquisador do CEPESP/FGV e consultor em educação, ex-secretário Municipal de Educação de São Paulo  

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