Em uma ação coordenada, o MPF (Ministério Público Federal) aciona nesta quarta-feira (15) instituições de ensino federais para apurar os impactos do bloqueio orçamentário determinado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). A iniciativa foi batizada de Dia D em Defesa da Educação.
Procuradorias da República em pelo menos 17 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos. O MPF solicita a cada uma das instituições que informe se o contingenciamento resultará na extinção de cargos e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas.
As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados.
No MEC, o bloqueio de recursos atinge R$ 7,4 bilhões, com reflexos em ações que vão da ducação infantil à pos-graduação.
O congelamento atinge R$ 2 bilhões dos recursos das universidades federais. O valor representa 30% dos recursos discricionários (que não contam salários, por exemplo), mas o impacto varia a cada instituição por causa das respectvas realidades orçamentárias.
Manifestações contra os cortes ocorrem em vários locais do país nesta quarta-feira. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocada a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara nesta quarta.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ligada ao MPF, coordena a iniciativa. O órgão encaminhou à Procuradoria-geral da República entendimento de que o bloqueio ocorreu de forma inconstitucional.
A mobilização reúne unidades do MPF no Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Quase 20 instituições em todo o Brasil já foram acionadas.
Os mnistérios da Educação e da Economia também terão de dar explicações sobre estudos de impactos. O governo tem defendido que os congelamentos poderão ser revertidos no segundo semestre caso a economia melhore e que, nas universidades, equivalem a 3,4% do orçamento total (o que inclui salários).
MANIFESTAÇÕES PELO PAÍS
Brasília (DF)
Ato às 10h em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes devem marchar até o Congresso
SUDESTE
São Paulo (SP)
Protesto às 14h na avenida Paulista
Rio de Janeiro (RJ)
Das 8h às 12h, haverá panfletagem do Museu Nacional, em frente ao Horto Botânico. Das 10h às 16h, manifestantes farão aulas, palestras, performances e oficinas na Praça 15. Às 15h, acontece o ato unificado, na região da Candelária
Belo Horizonte (MG)
Manifestantes irão promover panfletagem em pontos da cidade como Estações do MOVE, Praça da Rodoviária e Praça Sete, a partir das 6h. A partir das 9h30, saem em passeata em direção à Praça da Estação para um ato unificado
Vitória (ES)
Haverá panfletagem em frente aos portões do campus Goiabeiras a partir das 6h30. Às 13h, trabalhos serão exibidos na “Mostra Balbúrdia Universitária”. Às 16h30, sai uma caminhada entre teatro universitário e a Assembleia Legislativa
SUL
Porto Alegre (RS)
Concentração às 13h, na frente do Instituto de Educação (IE/Faced) seguida de caminhada até o INSS, no centro. Ato às 18h na Esquina Democrática
Curitiba (PR)
Mobilização começará às 8h30, em frente ao prédio histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade. De lá, estudantes e professores farão uma caminhada até o Centro Cívico da cidade
Florianópolis (SC)
Protesto às 16h no Largo da Alfândega
NORDESTE
Salvador (BA)
Ato unificado às 9h na Praça do Campo Grande com concentração às 8h em frente à escola de Belas Artes, no Canela
Recife (PE)
Atividades iniciam às 6h, quando professores e alunos da Ufpe vão oferecer serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia na na Praça do Engenho de Meio. À tarde, o protesto será na Rua da Aurora, próximo ao Ginásio de Pernambuco
Fortaleza (CE)
Mobilização terá concentração na Praça da Bandeira, às 8h, e marcha pelas ruas do Centro e do Benfica em direção à Reitoria da Universidade Federal do Ceará
João Pessoa (PB)
Ato terá concentração às 9h, em frente ao Liceu Paraibano, onde haverá panfletagem e discursos em carro de som. De lá, os manifestantes seguirão até o Ponto de Cem Réis, onde estará sendo realizado o “Educação na Praça”
São Luís (MA)
Protestos acontecem a partir das 11h30 na Área de Vivência da Universidade Federal do Maranhão
Maceió (AL)
Concentração para manifestação acontecerá em frente ao Cepa (Centro Educacional de Pesquisa Aplicada), às 10h
Natal (RN)
Ato acontece às 13h30, no Campus Central do IFRN. Às 15h, haverá outro ato público no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira
NORTE
Manaus (AM)
Mobilização será partir das 7h, no Bosque da Resistência, entrada principal do campus da Universidade Federal do Amazonas Às 10h, haverá aula pública de filosofia. Às 15h, haverá ato nas praças 5 de Setembro e do Congresso
Belém (PA)
Protesto está previsto para começar às 8h, na praça da República. De lá, os manifestantes seguem em caminhada até a Assembleia Legislativa do Pará
Palmas (TO)
Manifestação sairá da Universidade Federal do Tocantins e segue para concentração em frente à Assembleia Legislativa, a partir das 9h. Até às 12h, a programação prevê que alunos mostrem suas atividades de pesquisa e extensão
Boa Vista (RR)
Programação prevê o fechamento dos portões da Universidade Federal de Roraima pela manhã. À tarde, a partir das 14h, haverá concentração em frente à universidade, na avenida Ene Garcez, de onde saem em caminhada até a praça do Centro Cívico
Rio Branco (AC)
Ato público, em frente ao Palácio Rio Branco, está previsto para às 8h
Macapá (AP)
Ato a partir das 16h na Praça das Bandeiras
Porto Velho (RO)
O ato deve acontecer a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia
CENTRO-OESTE
Goiânia (GO)
Assembleia unificada às 13h, Praça Universitária. Pela manhã, haverá um café da manhã simbólico no CEPAE (Colégio de Aplicação)
Campo Grande (MS)
Exposição de trabalhos acadêmicos na Praça Ary Coelho, centro da cidade
Cuiabá (MT)
Ato de rua em defesa das universidades públicas às 14h, na Praça Alencastro
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