O governo Jair Bolsonaro (PSL) nomeou nesta terça-feira (18) para a UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) o segundo colocado da lista tríplice de candidatos definida pela instituição. É a primeira vez em ao menos 15 anos que isso ocorre em uma universidade federal.
A lei permite que o presidente escolha um dos três nomes enviados após escolha interna da universidade. Desde o governo Lula (PT), a tradição tem sido a escolha do primeiro nome, para respeitar a vontade da comunidade.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia indicado em audiência no Senado, em 7 de maio, que analisava a configuração política para determinar nomeações pendentes. Até o dia 20 daquele mês, havia oito instituições federais com nomeações represadas (com eleição finalizada e mandato do antecessor vencido).
O MEC já destravou a nomeação de oito instituições e há expectativa sobre outras quatro. O governo seguiu o primeiro da lista, até agora, em cinco casos, mas ainda há situações pendentes e questionadas. Nos casos de institutos federais, só um nome é enviado ao MEC.
A decisão na UFTM deixou de fora o professor de filosofia e ciências sociais Fábio Fonseca, que já foi filiado ao PT e ao PSOL e havia encabeçado a lista tríplice. O professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, segundo colocado, foi levado ao cargo por decreto assinado por Bolsonaro e Weintraub e publicado nesta terça-feira.
Em nota, Fonseca afirmou que a nomeação "é uma afronta à autonomia universitária, à democracia e à história das universidades federais brasileiras" e também ataca, segundo ele, a moralidade e a eficiência administrativa. "Trata-se de uma nomeação ilegítima, desrespeitosa e provocadora de instabilidades institucionais", diz a nota.
A eleição na UFTM ocorreu em julho de 2018. Fonseca havia vencido em consulta informal com a participação de alunos, professores e técnicos administrativos. No colégio eleitoral, voltou a vencer e encabeçou a lista tríplice enviada ao MEC.
Responsável legal pela escolha de reitores, o colégio eleitoral tem composição com 70% de professores. É comum nas universidades que haja uma consulta paritária e que o colégio eleitoral ratifique essa escolha para formar a lista tríplice.
Em janeiro, a Folha revelou que o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez já havia decidido nomear o segundo colocado da UFTM. A indicação constava de minuta de decreto inserida no sistema de processo eletrônico da AGU (Advocacia-Geral da União), que faz parte do trâmite de nomeação.
Com a troca de ministros, o processo havia ficado parado. Anjo era vice-reitor da UFTM e recebeu 24 votos na votação oficial, contra 31 de Fábio Fonseca.
Na UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados), a lista tríplice está suspensa pela Justiça, mas o governo decidiu nomear de forma temporária uma professora que nem havia disputado a eleição. A professora Mirlene Ferreira Macedo Damázio, reitora temporária, tem proximidade com uma das candidaturas derrotadas.
A decisão do governo, do último dia 12, causou indignação na comunidade acadêmica. Professores e alunos já realizaram manifestações contra a escolha.
Damázio apoiou a candidatura do professor Joelson Gonçalves Pereira, último na consulta informal à comunidade. O professor Etienne Biasotto, que é filiado ao PT, foi o primeiro.
Como ocorre em várias universidades, o colégio eleitoral confirmou o nome de Etienne e as duas chapas derrotadas não se inscreveram nessa etapa como forma de respeitar a vontade da consulta à comunidade. A lista tríplice levada ao MEC incluiu o nome do vencedor e de outros dois professores que não haviam participado da consulta.
A forma como foi composta a lista, que não é inédita, foi questionada pelo MPF (Ministério Público Federal) e o tema está na Justiça. Não houve julgamento do mérito, mas a validade da lista está suspensa.
Em nota, o MEC não respondeu por que escolheu a professora Damázio. A pasta argumentou que a nomeação atende a lei e os efeitos da decisão judicial.
O primeiro colocado, Etienne Biasotto, disse que a última chapa classificada na consulta está fazendo a gestão da universidade, dada a proximidade da escolhida com os candidatos.
"O MEC colocou uma pessoa que não tem nada a ver com a gestão, que não participou do processo e não tem conhecimento do funcionamento da gestão", disse Etienne.
Professores temem que, caso a Justiça determine a realização de nova eleição, a reitora pro tempore monte sua equipe e garanta votos para a chapa antes perdedora.
Na semana passada, ela nomeou como vice-reitor temporário o professor Luciano Geisenhoff. Também ligado à chapa perdedora, Geisenhoff já fez apoios públicos ao governo Bolsonaro.
Na Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), o governo nomeou, também nesta terça-feira, o professor Ricardo Silva Cardoso como reitor. Bolsonaro seguiu, neste caso, a lista encaminhada pela universidade, mas a polêmica ocorreu na formação dessa relação.
Cardoso não havia participado da consulta informal à comunidade, mas se inscreveu no colégio eleitoral. Ficou em primeiro, na eleição realizada em abril, o que provocou protestos na universidade. Agora, acabou nomeado pelo presidente.
Além desses casos, o governo nomeou os reitores da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), UFRJ (Rio de Janeiro), UFV (Viçosa), Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e UFCA (Federal do Cariri). Foram respeitados nesses casos os primeiros colocados da lista.
Os institutos federais de Rondônia, Amazonas e Alagoas tiveram também os reitores nomeados neste ano. Esses casos haviam ficado pendentes pelo menos até maio.
Ainda falta definição para os institutos de Brasília e do Pará. O Cefet-Rio homologou o resultado da eleição no fim de abril, mas o mandato do atual dirigente se encerra no dia 29 de julho.
Os mandatos dos reitores da UFRB (Federal do Recôncavo da Bahia) e da UFC (Ceará) vencem entre julho e agosto. As duas já fizeram eleição.
A Folha não conseguiu contato com o novo reitor da UFTM. A reportagem procurou Joelson Gonçalves Pereira, da UFGD, mas não teve sucesso. A reitoria também não respondeu à reportagem.
Sobre as nomeações na UFTM e Unirio, o MEC afirmou, por nota, que também seguiu o previsto na lei.
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