A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, sob comando de Rossieli Soares, vai exonerar um terço dos dirigentes regionais de ensino, que comandam grupos de escolas no estado de São Paulo. Dos 91 gestores atuais, 26 não preencheram os requisitos do novo sistema de seleção para cargos de chefia da pasta. Outros 8 deixarão o posto para se aposentar.
Chamado de Líderes Públicos, o programa de avaliação baseado em critérios objetivos está sendo implementado pelo governo João Doria (PSDB), que tem como discurso o foco em gestão no setor público aos moldes das empresas privadas.
Em uma primeira etapa, todos os dirigentes apresentaram seus planos de trabalho, elaborados a pedido da nova secretaria. Depois, passaram por uma espécie de "entrevista de emprego", que avaliou competências, entre elas o perfil de liderança.
"Vimos o que havia sido realizado, desde a taxa de evasão escolar até os indicadores no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e do Idesp [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de SP], e também se o dirigente perdia o prazo de renovação dos contratos, obrigando a fazer contratações emergenciais", disse Rossieli à Folha.
Dos dirigentes que serão trocados pela secretaria, 24 estavam no interior, em cidades como Ribeirão Preto, São José dos Campos, Araraquara e Limeira. Na capital, foram 6, principalmente nas zonas leste e sul, além de 4 na Grande São Paulo: Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco e Suzano.
Quem for cortado deve retornar ao cargo de origem ou exercer outra função na rede estadual. "Tem gente que é maravilhosa na parte pedagógica, mas não sabe gerir a parte administrativa", afirmou Rossieli.
A cadeira do diretor regional é de livre nomeação e exoneração do governador e do secretário de Educação, mas, segundo Rossieli, com o novo processo não haverá indicação política.
"Olhamos caso a caso, foi uma decisão difícil, mas técnica, sem dedo político", disse Rossieli. "Tinha gente há 10, 30 anos no cargo e que não estava conseguindo liderar. Uma das diretorias regionais apresentou todos os indicadores negativos, em todos os aspectos que analisamos. Era tão ruim que nem foi preciso discussão sobre o que fazer."
A iniciativa é fruto da parceria entre a secretaria de Educação e a Aliança, uma reunião de quatro organizações (Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e Instituto República). Segundo a pasta, o acordo com as entidades não tem custo para os cofres do estado.
Nesta terça-feira (4), a secretaria de Educação publicou o edital de seleção para preencher as 34 vagas —as inscrições vão desta quinta (6) até 28 de junho. A pasta pretende ocupar os cargos com os novos gestores em cerca de dois meses; enquanto isso, substitutos temporários assumirão as responsabilidades.
Segundo Rossieli, o processo seletivo terá sete etapas: análise curricular; teste de perfil e teste de aderência; entrevista por competência; entrevista com especialista e entrevista final com o secretário. Os candidatos também vão propor um plano de ação para melhoria do Ideb e do Idesp.
O mandato de João Doria é o sétimo seguido do PSDB no estado. A liderança no Ideb foi perdida na gestão do ex-governador tucano Geraldo Alckmin.
São Paulo ficou para trás tanto em duas etapas do ensino fundamental quanto no ensino médio, onde a situação é mais grave. Mesmo quando liderava no índice, o estado ainda se mantinha em patamares considerados baixos.
Diretores de escola não concursados passarão pelo mesmo processo de avaliação, segundo a secretaria.
Os chamados diretores designados são profissionais da rede, como professores, que não passaram por concurso específico para o cargo de diretor. Há, atualmente, 1.597 profissionais com esse perfil na rede estadual, que tem 5.400 escolas.
O mesmo valerá para os supervisores de ensino —só os 621 designados serão avaliados pelo programa.
Outros dirigentes também podem entrar na lista dos exonerados mais adiante. "Faremos um processo constante de acompanhamento e [o número] pode mudar", disse o secretário.
Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getulio Vargas) e colunista da Folha, vê como positiva a tentativa do governo de se afastar das indicações políticas para o cargo.
"Um dirigente indicado tem grande risco de ser clientelista", diz. "O modelo de seleção que havia era um concurso escrito, que não favorece a identificação de talentos em liderança."
Medir performances e adotar metas, aproximando a gestão pública da privada, também pode trazer benefícios para a rede estadual, defende André Marques, coordenador do Centro de Gestão de Políticas Públicas do Insper.
"Quando há um norte claramente definido, tem um efeito positivo sobre os funcionários, gera um movimento em direção a esse objetivo", diz.
No entanto, ele vê com reservas a rapidez entre a avaliação e as exonerações. "Se você faz um diagnóstico e, logo no momento seguinte, demite um quantitativo significativo de pessoas, pode gerar insegurança", diz.
Para Marques, faltou um trabalho intermediário, de capacitar os dirigentes mal avaliados. "Não é simplesmente exonerar. Uma boa gestão é a que estimula, não a que mete medo", afirma.
O processo também precisa ser transparente, defende Eduardo Grin, professor e pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV. "Não se sabe como foi formulado. Há uma ausência completa de divulgação dos critérios e das etapas que orientaram a escolha."
Para Grin, os dirigentes regionais têm papel importante, mas não basta trocá-los, nem é este o principal mecanismo para alavancar o índice de aprendizagem. "É preciso focar na qualificação de professores, com mecanismos que permitam atualização das práticas de ensino, além de melhorar a estrutura das escolas e aumentar o envolvimento dos pais", afirma.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.