Covas exclui faltas do cálculo de bônus para professores em SP

Gratificação por desempenho ocorrerá a partir de novo indicador para avaliar escolas municipais

Angela Pinho
São Paulo

Em meio a uma série de medidas para a educação divulgadas na despedida do secretário João Cury, a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou um novo indicador para avaliar as escolas municipais e excluiu as faltas do professores do cálculo da gratificação por desempenho que os profissionais recebem.

Esse valor extra, chamado PDE (Prêmio por Desempenho Educacional), foi criado com outro nome na gestão Marta Suplicy e, desde então, sempre considerou de alguma forma o absenteísmo dos docentes, que, segundo dados de 2018, gira em torno de 10% da rede por dia.

O desenho do PDE variou de acordo com a gestão, mas, ao menos desde José Serra (2005-06), foi imposto aos professores com muitas ausências um desconto no valor do prêmio. Em alguns momentos, os profissionais chegaram a ter que devolver a parcela já recebida do bônus por causa dos dias não trabalhados. 

Agora, o projeto de lei do PDE prevê que sejam considerados para o cálculo dois fatores: projetos elaborados pela escola e um novo índice anunciado nesta terça-feira (2), o Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana). 

O indicador será calculado com base nas notas dos estudantes na Prova São Paulo, no nível socioeconômico dos alunos e na complexidade de gestão da escola, aferida por índice do Inep (instituto federal de pesquisas educacionais). 

Ao anunciar a medida, Covas afirmou "não ser justo" que um professor seja punido por faltar ao trabalho para ir ao velório de um familiar.

Questionado se não iria incentivar um maior absenteísmo dos profissionais, afirmou que “o professor que é dedicado quer ver resultado” e que quem falta muito já tem desconto no salário (isso não acontece, no entanto, no caso de faltas abonadas, e professores têm direito a dez delas por ano).

“O que importa para nós é se o aluno aprendeu ou não aprendeu”, disse o secretário Cury. 

Como antecipado pela Folha, ele deixa o cargo nesta terça-feira por uma demanda do governador João Doria (PSDB), insatisfeito com o apoio de Cury à campanha de Marcio França (PSB) na eleição ao governo do estado no ano passado.

Em seu discurso de despedida, Cury disse ser importante ouvir alunos e professores e que “poucas coisas são mais perversas que o poder”. Ficou com a voz embargada ao falar de seu período na pasta. Agora, deve ocupar um cargo no gabinete de Covas.

Em seu lugar, assumirá Bruno Caetano, ex-presidente do Sebrae

Além do novo índice de avaliação, a gestão municipal anunciou reformas em escolas, um novo modelo de uniformes e, entre outros pontos, a criação de grêmios estudantis, que receberão uma verba de R$ 5.000 para gastar com a melhoria das escolas.

A destinação dos recursos será decidida em conjunto com a diretoria.

O objetivo, disse Covas, é incentivar a autonomia e o engajamento dos jovens.

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