Penhora torna incerto futuro de sede do Colégio São Luís, que ocupa quarteirão na av. Paulista

Escola, que contesta dívida do imóvel atual, vai se mudar para zona sul da capital

Angela Pinho
São Paulo

Ao se mudar para a zona sul de São Paulo após mais de um século, o tradicional Colégio São Luís deixará nos arredores da avenida Paulista mais do que uma parte da sua história.

No quarteirão ocupado pelos padres jesuítas em 1918, restará vazio um edifício em um dos endereços mais valorizados da capital paulista. Seu futuro, porém, é incerto por um motivo que tem sido tratado com a reserva e discrição características das ordens religiosas: o imóvel está penhorado por dívidas de IPTU.

A sede centenária do São Luís, na r. Haddock Lobo com a av. Paulista; em 2020 colégio terá novo endereço
A sede centenária do São Luís, na r. Haddock Lobo com a av. Paulista; em 2020 colégio terá novo endereço - Zanone Fraissat/Folhapress

A Prefeitura de São Paulo cobra da Aneas (Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social), braço educacional da Companhia de Jesus e proprietária da escola, R$ 12,7 milhões referentes ao imposto dos anos de 1995 e 1996.

Por causa do não pagamento, alvo de contestação na Justiça, o quarteirão onde fica a escola foi penhorado. A área toda pertence à Aneas. Ela abrange o perímetro entre a avenida Paulista e as ruas Luís Coelho, Bela Cintra e Haddock Lobo. Além do colégio, ficam ali a igreja São Luís Gonzaga e prédios com imóveis comerciais alugados.

O valor da área é de R$ 1,1 bilhão, segundo avaliação que consta do processo de cobrança, ao qual a Folha teve acesso.

A Aneas afirma na Justiça que não pode ser cobrada, uma vez que a Constituição veda a tributação de instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. 

Afirma que todo o dinheiro obtido com suas atividades, inclusive o aluguel de imóveis comerciais, é revertido para as atividades assistenciais e educacionais, como, por exemplo, bolsas e cursos gratuitos para alunos carentes.

Para reforçar o argumento, apela para o peso de sua história: "Além de manter renomada instituição de ensino, personificada no Colégio São Luis, [a Aneas] possui, como uma de suas principais referências, a fundação da Cidade de São Paulo pelo Pe. Manoel da Nóbrega".

A afirmação faz referência ao grupo de jesuítas que, em 1554, fundou uma escola no atual Pateo do Collegio, no centro, ao redor da qual se formou o povoado que se tornaria a capital paulista.

A Prefeitura de São Paulo, porém, só reconhece a imunidade da Aneas nos anos de 1995 e 1996 para parte do terreno na Paulista.

Para o município, as áreas destinadas a locação não poderiam ser beneficiadas pela imunidade tributária --argumento que a entidade contesta com discussão jurídica sobre a impossibilidade de imunidade imparcial e com a afirmação de que todo recurso obtido é revertido para as atividades relacionadas à filantropia.

Para reforçar sua posição, a Procuradoria Geral do Município cita, em manifestação com data de abril, o poder aquisitivo das famílias que colocam seus filhos no colégio.

Afirma que a Aneas é "entidade de enorme capacidade econômica" e "mantém uma instituição particular de ensino em um dos pontos mais nobres da capital, cobrando mensalidades que somente a elite paulistana é capaz de suportar".

Entre os ex-alunos do São Luís estão nomes como o navegador Amyr Klink, a atriz Maria Fernanda Cândido e os políticos Eduardo Suplicy e Paulo Maluf.

A mensalidade cobrada pela escola para o ano letivo de 2020 varia entre R$ 3.885 para a educação infantil e R$ 5.900 para o ensino médio com currículo de bacharelado internacional. A quantia está ajustada ao novo projeto do colégio, que adotará o período integral e novas práticas pedagógicas.

Em linhas gerais, alunos ganharão mais protagonismo, e a escola passará a ter, junto às disciplinas tradicionais, o ensino por projetos, nos quais o estudante desenvolve habilidades de pesquisa.

A mudança pedagógica envolveu também a transferência de sede para um terreno de cerca de 15 mil metros quadrados próximo ao Parque do Ibirapuera, adquirido por R$ 130 milhões no ano passado.

Entre os espaços alinhados à nova proposta, estão uma ampla área verde e salas maiores com paredes móveis.

Em nota à reportagem, o colégio declarou que a mudança de sede atende exclusivamente ao novo projeto pedagógico. "Sem relação com a mudança de sede, a penhora refere-se a garantia em processo judicial inconcluso sobre cobrança indevida de IPTU, imposto este não incidente sobre o patrimônio do Colégio São Luís, dado o seu reconhecido caráter de entidade filantrópica", diz o texto.

O colégio afirma ainda que a destinação da sede atual ainda está sob estudo.

Segundo o advogado Eduardo Vital Chaves, para se conhecer o futuro do prédio —e de todo o quarteirão pertencente à Aneas— é preciso esperar a conclusão do processo que discute a imunidade tributária. Se for favorável à associação, a penhora cai. Do contrário, a entidade tem que pagar a dívida.

Enquanto a pendência se arrasta pela Justiça, explica o também advogado Leandro Mello, a penhora funciona como garantia do pagamento da dívida. Por isso, o imóvel não pode ser vendido até que a pendência seja quitada.

A incerteza sobre o prédio se dá em um momento em que a avenida cartão-postal de São Paulo ganha novo fôlego, após a fuga de escritórios, diz a corretora Valentina Caran, que chegou a ser conhecida conhecida pelo apelido de "rainha da Paulista".

Ela cita a migração para a via de uma loja de artigos esportivos e o interesse, ainda em negociação, de grande rede varejista. "Se precisasse, daria para vender o prédio em seis meses", diz.

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